Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 09:30
Encerramento: 03/02/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Quão numerosos, ó Senhor, os que me atacam; quanta gente se levanta contra mim! Muitos dizem, comentando a meu respeito: “Ele não acha a salvação junto de Deus!” Mas sois vós o meu escudo protetor, a minha glória que levanta minha cabeça! Quando eu chamei em alta voz pelo Senhor, do Monte santo ele me ouviu e respondeu. Eu me deito e adormeço bem tranquilo; acordo em paz, pois o Senhor é meu sustento. Não terei medo de milhares que me cerquem e furiosos se levantem contra mim. Levantai-vos, ó Senhor, vinde salvar-me! (Salmo 3)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 262/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Moacir Fernandes Moreira.

2-PLC 263/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar lotes de terrenos de propriedade do Município de Anápolis, situados no Loteamento Setor Sul Jamil Miguel 2ª Etapa, por área de terreno de propriedade particular, situada no Loteamento Jardim Nações Unidas, em razão das obras de canalização e abertura de via marginal ao Córrego das Antas sobre a referida área particular.

3-PLO 001/2020 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre denominação da Praça Estação de Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.

4-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis, e dá outras providências.

5-VET 003/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 107/19, institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis.

6-PLC 008/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Procuradores do Município de Anápolis e alteração da Lei Complementar nº 144, de 17 de abril de 2007.

7-PCL 009/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis.

8-PLC 010/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 033/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre sanções pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 070/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 225/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Torna-se de utilidade pública o Instituto de Reabilitação Vida Nova – Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 228/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Institui no Município de Anápolis o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de cidadania anapolina ao Senhor Moarcir Fernandes Moreira.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 263 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2604
PLC nº 32/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, SITUADOS NO LOTEAMENTO SETOR SUL JAMIL MIGUEL 2° ETAPA, POR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA MARGINAL AO CÓRREGO DAS ANTAS SOBRE A REFERIDA ÁREA PARTICULAR.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Matéria não votada
5 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 118
VETO Nº 02/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 107/19
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 120
Projeto de Lei Complementar nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 121
Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 344
Dispõe sobre sanções pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 779
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Anápolis.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2362
“TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO VIDA NOVA - ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2381
O Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro
Matéria não votada
6 - Moção nº 1 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 82
Moção de aplauso ao INMCEB -Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsdanulfo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 151
Moção de Aplauso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 3 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 156
Moção de Aplauso a Policial Militar Livia Duarte Ribeiro Agio por ter impedido uma tentativa de assassinato no supermercado Floresta.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 4 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 157
Moção de Aplauso aos Policiais Marcio Gonzales Agio e Livia Duarte Ribeiro Agio. Por terem participado do desarmamento de um artefato Cilíndrico (Bomba), na Rodoviária de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 9
Serviços de poda em toda extensão do canteiro localizado na Av. Morumbi no Bairro Vila Mariana
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 10
Recapeamento asfáltico na Av. Morumbi Qd. 19 Lt.23 no Bairro Vila Mariana
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 11
Serviços de limpeza e poda na praça Gilson Mendes na Av. 09 abaixo do Colégio Jerônimo Vaz no Bairro Village Jardim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 12
Serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua JM-1 Qd. 13 Lt. 13 Setor Jamil Miguel Sul atrás da Futura Caminhões
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Requer roçagem e limpeza geral das calçadas da Rua D-18, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 17
Requer roçagem e limpeza geral das calçadas da Rua E-18, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 18
Requer roçagem e limpeza geral das calçadas da Rua F-18, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 19
Requer roçagem e limpeza geral das calçadas da Rua G-18, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 20
Requer roçagem e limpeza geral das calçadas da Rua H-18, Bairro Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 29
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão das ruas Leopoldo de Bulhões e Travessa da L. Cândida, Centro, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 30
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e instalação de contêiner para resíduos hospitalares na Unidade de Saúde da Família, rua Alameda dos Palmares, quadra 51 lote 04, bairro Jardim Alexandrina, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 31
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem em toda extensão dos bairros Industrial Munir Calixto, Residencial Cidade Industrial, Residencial Nova Aliança, Jardim Esperança e Residencial do Cerrado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 32
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão dos bairros Industrial Munir Calixto, Residencial Cidade Industrial, Residencial Nova Aliança, Jardim Esperança e Residencial do Cerrado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 33
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal e instalação de placas educativas em toda extensão dos bairros Industrial Munir Calixto, Residencial Cidade Industrial, Residencial Nova Aliança, Jardim Esperança e Residencial do Cerrado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 34
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Coronel PM Paulo Roberto de Oliveira, Comandante do 3º Comando Regional de Polícia Militar de Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento em toda extensão dos bairros Industrial Munir Calixto, Residencial Cidade Industrial, Residencial Nova Aliança, Jardim Esperança e Residencial do Cerrado, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 35
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major Eduardo Bruno Alves, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento em toda extensão dos bairros Industrial Munir Calixto, Residencial Cidade Industrial, Residencial Nova Aliança, Jardim Esperança e Residencial do Cerrado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 36
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de pavimentação asfáltica no final da rua Niterói, bairro Bom Sucesso, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 37
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas em toda extensão da rua L12, bairro Jardim Europa ll Etapa, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 35 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 38
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita disponibilidade de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atuar na região da Chácara Reboleira, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 39
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de implantação de tubulação e construção de aterro sobre o córrego da Reboleira, trecho entre o bairro Residencial Verona e a Chácara Reboleira, Anápolis.
Desconhecido

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 40
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita serviços de reforma e conclusão da ampliação da Unidade Básica de Saúde, rua Alameda dos Palmares, bairro Jardim Alexandrina, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 41
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Senado Alfredo Nasser, Vila Santana, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 42
Solicitação de tapa buracos , em toda extensão da rua Alcir de Oliveira , Qd. 27 no Bairro Viviam Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 43
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida João Florentino, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 46
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Ilda Pereira Braga, Viviam Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 51
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Goiás, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 52
Requer troca de lâmpada do poste na Rua Alberico Borges nº280, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 54
Solicitando serviço de tapa buraco, bairro Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 57
Requerimento solicitando operação de tapa buracos nos bairros Vila São Vicente, Residencial São Vicente e Vila do Trabalhador.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 58
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Av. Brasil, Qd.45, Lt.01 – Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 59
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Av. Angélica, Qd.45, Lt.03 – Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 60
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, em toda extensão da Rua 08 – Bairro de Lourdes..
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 62
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Av. Brasil, Qd.C, Lt.29 – Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 65
Requer Audiência Pública dia 12 de FEVEREIRO às 19hs, no Plenário da Câmara Municipal para tratarmos da “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 66
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAMPA DE 2 BUEIROS, na Av. Independência, Qd.01, Lt.01 e Qd.02, Lt.03 - Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 69
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Rua 08, Qd. 09, Lt. 02 – B. São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 70
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA na Praça do Bairro São Joaquim, situada na Rua 08, Qd.09, Lt.02.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 144
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de fevereiro às 19h, para comemorar “O DIA MUNICIPAL DO ROTARY.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 78
Solicitar a troca de lãmpada na Rua Rússia nº 197 Bairro Boa Vista
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 79
Solicitando troca de Lâmpada na Rua VP 05 Qd. 53 Lt. 14 A Vale dos Pirineus
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
50 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 80
Instalação de Redutor de velocidade na Rua Corumbá Qd. 08 Lt. 15 no Bairro Vila Jaiara em frente ao Centro Educacional Águia Baby
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
51 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 81
Serviços de tapa buraco na Rua 06 Qd. 13-A Lt. 37 no Setor Industrial-Munir Calixto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
52 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 89
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de todos os lotes vagos do Bairro Summerville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
53 - Requerimento nº 82 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 90
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção do 7º ano do EJA na Escola Betesda no Bairro Jardim Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
54 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 91
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos, solicitando a prorrogação do P.A.I., conforme Lei Complementar nº 420/2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
55 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 95
Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor do Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja revisado a iluminação pública no Residencial Cerrado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
56 - Requerimento nº 90 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 98
Solicitação de TAPA BURACOS NO BAIRRO DE LURDES
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
57 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 99
SOLICITAÇÃO, serviço de roçagem, no canteiro central da Av. Morumbi, na Vila Mariana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
58 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 101
RESERVAR A DATA DE 23 DE ABRIL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “70 (SETENTA) ANOS DO INMCEB- INSTITUTO DE MEDICINA DO COMPORTAMENTO EURÍPEDES BARSANULFO A REALIZAR-SE ÀS 19:00 NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
59 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 112
SOLICITAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA ROTATÓRIA DA AV SANTOS DUMONT COM A AV. VISC. DE TAUNAY- JUNDIAÍ, PRÓXIMO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
60 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 124
Serviços tapa-buracos Nova Vila e Jandaia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
61 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 125
Serviços tapa-buracos Vila União
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
62 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 126
Serviços de tapa-buracos no b. São Joaquim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
63 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 127
Serviços de tapa-buracos no b. Novo Paraíso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
64 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 128
Serviços de tapa-buracos no b. Morumbí
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.