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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Ó Senhor, vossas palavras são espírito e vida!</strong></span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> A lei do Senhor Deus é perfeita, conforto para a alma! O testemunho do Senhor é fiel, sabedoria dos humildes. Os preceitos do Senhor são precisos, alegria ao coração. O mandamento do Senhor é brilhante, para os olhos é uma luz. É puro o temor do Senhor, imutável para sempre. Os julgamentos do Senhor são corretos e justos igualmente. Que vos agrade o cantar dos meus lábios e a voz da minha alma; que ela chegue até vós, ó Senhor, meu Rochedo e Redentor! (Salmo 18)</strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> </strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-VET 024/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/2019, que institui o projeto de qualificação e capacitação dos profissionais da educação para assistência especial aos alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física, na rede municipal de ensino do Município de Anápolis. (iniciativa Professora Geli)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-VET 025/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 115/2019 que regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações, revoga a Lei Municipal nº 362/2016, com efeitos repristinatórios ao artigo 127 da Lei Complementar nº 349 de 07 de julho de 2.016 e altera a sua redação. (iniciativa Prefeito Municipal)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;"> </span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 249/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Revoga a Lei nº 4.030, de 17 de julho de 2019, que “Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – praça situado na Rua “A” quadra”E”, Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLC 009/2020 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público com Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-PLO 174/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a criação do Programa de “Fisioterapia da Melhor Idade” as pessoas acima de 60 (sessenta) anos no âmbito de nosso Município e dá outras providências. (Constituição/justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">5-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</strong></u></span></span></span></div> <div><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong> </strong></u></span></span></span></div>
