Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19.

Veto nº 04/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 115/19

Revoga a Lei nº 4.030, de 17 de junho de 2019

Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

"Dispõe sobre a criação do Programa de "Fisioterapia da melhor idade" as pessoas acima de 60(sessenta) anos no âmbito de nosso município e da outras providências."

Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.

Moção de aplauso para a Equipe VTR 5027 composta pelo 3º Sargento Neto, Cabo Jair e o Soldado Brener da Força Tática, pelo relevante serviço prestado a Marillia Albuquerque.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Policiais Militares: Sub Tenente Nassar, Sargento F. Henrique, Sargento Moisés, Cabo de Andrade, Soldado Felipe, Soldado R. Alves, pela apuração, elucidação e detenção do autor do homicídio de LUCIENE MARIA SOUZA, ocorrido em 20/01/2020

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Policiais Militares: Sargento Luciano de Sousa Sales, Sargento Anderson Rocha Martins, Soldado Hudson Henrique de Oliveira, Soldado Tullyo Henrique Moreira, pela apuração, elucidação e detenção dos assassinos de Sara Moreira da Silva no Bairro de Lourdes.

MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e ao Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM), a realização de atendimento permanente e qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Anápolis, instituindo a Defensoria Pública da Mulher, a ser encaminhada ao(à): Defensor Público-Geral do Estado, Doutor DOMILSON RABELO DA SILVA JÚNIOR, no seguinte endereço: Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, Quadra 217, Lote 14, Setor Marista, CEP: 74.175-150, Goiânia-GO. Coordenadora do NUDEM, Doutora GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN, no seguinte endereço: Avenida Cora Coralina, Nº 55 – Térreo, Setor Sul, CEP: 74.080-445, Goiânia-GO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 137 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Goiás senhor Rodney Rocha Miranda, Ilustríssimo senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, Dr. Odair José Soares. Av. Anhanguera, nº. 7364 - Setor Aeroviário – Goiânia-GO CEP: 74.435-300, Para que seja ampliado o horário de funcionamento e o quadro de servidores da Delegacia da Mulher em regime de plantão 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Policiais Militares da Patrulha Maria da Penha: Comandante da Patrulha Capitão Daiene Holanda Ferreira, neste ato representada pelo TEN. Ronan José Nogueira, que atualmente está respondendo pela equipe e à frente dos trabalhos desenvolvidos nessa cidade e toda equipe composta pelos Policiais Militares, 3 SGT Jaime Carlos da Silva, 3 SGT Daiane Holanda Pinto, CB Aluysio Gonçalves Ferreira e SD Priscilla Espírito Santo Ferreira, pelo desempenho relevante dos serviços prestados as mulheres vítimas de Violência Doméstica em nossa cidade.

Que requer pesar de falecimento do Senhor Feliciano Alves de Sena Filho, ocorrido em 17 de fevereiro de 2020.

Que requer pesar de falecimento do Senhor Nailson Ferreira Pedroza Junior, ocorrido em 19 de fevereiro de 2020.

Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Maria da Luz Alves do Santos, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano.

Requerimento N° 019 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos e massa asfáltica da Rua 26 c Chácara Americana, acesso ao Samerville.

Requerimento N° 020 de 2020. do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) a reforma e reparos de um Quebra Molas, na Rua Ângelo Teles Santa Maria de Nazaré.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, para solicitar com urgência REPAROS NECESSÁRIOS NA PISCINA da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, situada na Rua Eurípedes G. Melo, Qd.01, Lt.A/E – Conjunto Filostro Machado.

Av. das Rosas Qd. 17 A Lt. 21 Casa 2, Casa 3 Boa Vista Cep 75075-250

Requer roçagem e limpeza na Rua Água Cristalina, Bairro Polo Centro.

Requer operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Divino Pai Eterno, Bairro Vila Góis.

Requer operação tapa buraco em toda extensão da Rua Belém, Bairro Vila Góis.

desentupimento galeria pluvial av. Pres. Kennedy

tapa-buracos av. Berlim. pq. das Nações

Requer pavimentação asfáltica e encascalhamento em toda extensão da Rua 05, Jardim Luzitano.

Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Bela Vista, Jardim Suiço

Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Verde Vale, Paraíso

Requerimento N° 025 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos e massa asfáltica da Rua Antônio Carlos Pereira, Qd 05 Lt 02 Setor Sul. 1º Etapa.

Requerimento N°022 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) à efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada. No Poste nº 001180047 na Rua Galeão Quadra F Lote 11 no Bairro Calixtolândia.

Requerimento N°024 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) à efetivação de reparos na Iluminação pública / colocar lâmpada no Poste nº28763932, na Rua Antônio Paschoal , Qd- 05 , Lt-18, Vila São José - Anápolis.

Requerimento N°023 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) à efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada. Nos Postes nº 28363553, 28363590,28363565 na Rua Dona Zitta Duarte, Qd- 05 , Residencial Girassol.

REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DO VIADUTO AYRTON SENNA E EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DE LOURDES: RUA 8, RUA 6 E AV. BANDEIRANTES.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE LOURDES.

REQUEIRO O ENDEREÇAMENTO DO OFICIO AO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, SOLICITANDO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.

REQUEIRO A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GOMES DO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA R.C QD. 04 LT. 11, BAIRRO SÃO JOAQUIM.

SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. SÉRGIO TÚLIO JAIME, BAIRRO FILOSTRO. AVENIDA QUE DÁ ACESSO A COCA-COLA

SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 03, JARDIM AMÉRICA

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONA NEIDE, JARDIM ANA PAULA

SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 06, DONA COTA QD. 31, LT 26 VILA INDUSTRIAL

tapa-buracos jd. Santana

Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e retirada de lixo na rua 05, quadra I lote 07, bairro Anexo Itamaraty, Anápolis.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA AV. SÉRGIO TÚLIO JAIME, RODOVIA BR-060, PRÓXIMO A AABB E RESIDENCIAL IPANEMA E CONJUNTO FILOSTRO MACHADO, ANÁPOLIS-GO.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÍRIO ELIAS PRÓXIMO A QD. 13 LT. 15, BAIRRO BANDEIRAS.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PRINCESA ISABEL PRÓXIMO A QD.04 LT.20, JARDIM PALMARES.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA AV. TOCANTINS PRÓXIMO A QD. 11 LT. 05A, JOQUEI CLUBE.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda, para SOLICITAR, que sejam tomadas as providências para a escolha dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme inciso II do artigo 3º da Lei 3675/2013.

Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e retirada de lixo na rua Silvânia quadra 03, Vila Jaiara, Anápolis.

Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de manutenção no telhado do feirão coberto do bairro Conjunto IAPC, Anápolis.

Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de tapa buracos na Rua 23 Qd.F Lt.19- Chácara Americanas.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando o serviço de tapa buraco no endereço Rua Nova Capital, Q.147, L.15, Vila Jaiara.

Requer-se da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de recuperação asfáltica tapa buracos recapeamento por toda extensão da Avenida São Paulo, Setor Industrial Aeroporto, Anápolis - GO - CEP 75104350.

Moção de Pesar ao falecimento de Benjamin Beze Júnior, o Bezinho.