Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2020 - 09:30
Encerramento: 18/03/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, eu cantarei eternamente o vosso amor, de geração em geração eu cantarei vossa verdade! Porque dissestes: “O amor é garantido para sempre!” E a vossa lealdade é tão firme como os céus. “Eu firmei uma Aliança com meu servo, meu eleito, e eu fiz um juramento a Davi, meu servidor. Para sempre, no teu trono, firmarei tua linhagem, de geração em geração garantirei o teu reinado!” Ele, então, me invocará: “Ó Senhor, vós sois meu Pai, sois meu Deus, sois meu Rochedo onde encontro a salvação!” Guardarei eternamente para ele a minha graça e com ele firmarei minha Aliança indissolúvel. (Salmo 88)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 111/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereador Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

2-VET 024/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19, que Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 112/19, Institui o projeto de qualificação e capacitação dos profissionais da educação para assistência especial aos alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física, na rede municipal de ensino do Município de Anápolis. (iniciativa Professora Geli) (Constituição/Justiça favoráveis ao Veto Total)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 029/2020 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas, e determina outras providências. (Constituição/justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 026/2020 = Prefeito Municipal
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.

2-PLO 233/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui o Programa “Terapia Social” dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

3-PLO 001/2020 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polocentro e dá outras providências.

4-PLO 027/2020 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amar (APA), instituição sem fins lucrativos.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2-PLO 117/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao recurso interposto pela autora)

3-PLO 030/2020 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dar-se-á o nome de “Arena Vilmar Vaz Cardoso” a arena na Rua Leopoldo de Bulhões esquina coma Rua Niquelândia, Parque Calixtópolis, em Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Esporte/Lazer favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Matéria não votada
2 - Veto nº 24 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 481
Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 604
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 508
Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2462
Institui o Programa "Terapia Social" dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 548
“Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Amar (APA), instituição sem fins lucrativos”.
Matéria não votada
8 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1440
“Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências.”
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 603
DAR-SE A O NOME DE “ARENA VILMAR VAZ CARDOSO” A ARENA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES ESQUNA COM A RUA NIQUELÂNDIA, PARQUE CALIXTÓPOLIS, EM ANÁPOLIS-GO
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 629 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 718
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem na rua dos Astros, esquina com a rua Convivência, ao lado do Colégio Estadual Professora Helena Nasser, bairro Jardim Tesouro, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 630 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 719
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem e retirada de lixo em toda extensão do Distrito de Branápolis, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 631 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 720
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do Distrito de Branápolis, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 632 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 721
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major Eduardo Bruno Alves, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento no Distrito de Branápolis, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 633 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 722
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major PM Paulo Roberto de Oliveira, Comandante do 3º Comando Regional de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento no Distrito de Branápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 634 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 723
solicitando o serviço de Limpeza e Patrolamento da Rua 02 no Residencial Morumbi .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 635 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 724
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao comandante da Patrulha Rural de Goiás, Tenente Coronel André Luiz Carvalho. Solicita a esta respeitada instituição estudo para implementação das ações de combate à criminalidade, essencialmente com o uso da tecnologia de Georreferenciamento na zona rural do Município de Anápolis que pertence a circunscrição do 4º BPM e 24ª Companhia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 636 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 726
REQ.33 ENCAMINHADO PRA SECRETARIA DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACOES
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 637 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 727
REQ.34 ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E HABITACOES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 638 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 728
REQ.35 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO, AMBIENTE HABITACAO E PLANEJAMENTO URBANO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 639 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 729
REQ.36 ENCAMINHADO PARA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (CMTT) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PB 20 Qd5 Lt13.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 640 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 730
REQ.37 SECRECATIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E HABITACAO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 641 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 731
REQ.38 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 541 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 612
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando instalação de faixa de pedestre na Avenida Santos Dumont, nº 135, Bairro Jardim das Américas II etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 642 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 732
REQ.39 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.