1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
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VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 24 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 481
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Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 604
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Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 508
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Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2462
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Institui o Programa "Terapia Social" dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 548
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“Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Amar (APA), instituição sem fins lucrativos”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1440
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“Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 603
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DAR-SE A O NOME DE “ARENA VILMAR VAZ CARDOSO” A ARENA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES ESQUNA COM A RUA NIQUELÂNDIA, PARQUE CALIXTÓPOLIS, EM ANÁPOLIS-GO
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 629 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 718
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem na rua dos Astros, esquina com a rua Convivência, ao lado do Colégio Estadual Professora Helena Nasser, bairro Jardim Tesouro, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 630 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 719
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem e retirada de lixo em toda extensão do Distrito de Branápolis, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 631 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 720
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do Distrito de Branápolis, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 632 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 721
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major Eduardo Bruno Alves, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento no Distrito de Branápolis, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 633 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 722
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major PM Paulo Roberto de Oliveira, Comandante do 3º Comando Regional de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento no Distrito de Branápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 634 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 723
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solicitando o serviço de Limpeza e Patrolamento da Rua 02 no Residencial Morumbi .
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 635 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 724
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao comandante da Patrulha Rural de Goiás, Tenente Coronel André Luiz Carvalho. Solicita a esta respeitada instituição estudo para implementação das ações de combate à criminalidade, essencialmente com o uso da tecnologia de Georreferenciamento na zona rural do Município de Anápolis que pertence a circunscrição do 4º BPM e 24ª Companhia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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23 - Requerimento nº 636 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 726
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REQ.33 ENCAMINHADO PRA SECRETARIA DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACOES
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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24 - Requerimento nº 637 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 727
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REQ.34 ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E HABITACOES.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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25 - Requerimento nº 638 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 728
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REQ.35 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO, AMBIENTE HABITACAO E PLANEJAMENTO URBANO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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26 - Requerimento nº 639 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 729
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REQ.36 ENCAMINHADO PARA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (CMTT) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PB 20 Qd5 Lt13.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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27 - Requerimento nº 640 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 730
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REQ.37 SECRECATIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E HABITACAO
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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28 - Requerimento nº 641 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 731
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REQ.38 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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29 - Requerimento nº 541 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 612
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando instalação de faixa de pedestre na Avenida Santos Dumont, nº 135, Bairro Jardim das Américas II etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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30 - Requerimento nº 642 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 732
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REQ.39 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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