Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19 - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Terapia Social" dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Amar (APA), instituição sem fins lucrativos”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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DAR-SE A O NOME DE “ARENA VILMAR VAZ CARDOSO” A ARENA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES ESQUNA COM A RUA NIQUELÂNDIA, PARQUE CALIXTÓPOLIS, EM ANÁPOLIS-GO - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 629 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem na rua dos Astros, esquina com a rua Convivência, ao lado do Colégio Estadual Professora Helena Nasser, bairro Jardim Tesouro, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 17 |
Requerimento nº 630 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem e retirada de lixo em toda extensão do Distrito de Branápolis, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 18 |
Requerimento nº 631 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do Distrito de Branápolis, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 19 |
Requerimento nº 632 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major Eduardo Bruno Alves, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento no Distrito de Branápolis, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 20 |
Requerimento nº 633 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major PM Paulo Roberto de Oliveira, Comandante do 3º Comando Regional de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento no Distrito de Branápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 21 |
solicitando o serviço de Limpeza e Patrolamento da Rua 02 no Residencial Morumbi . - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 22 |
Requerimento nº 635 de 2020
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao comandante da Patrulha Rural de Goiás, Tenente Coronel André Luiz Carvalho. Solicita a esta respeitada instituição estudo para implementação das ações de combate à criminalidade, essencialmente com o uso da tecnologia de Georreferenciamento na zona rural do Município de Anápolis que pertence a circunscrição do 4º BPM e 24ª Companhia. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 23 |
Requerimento nº 636 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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REQ.33 ENCAMINHADO PRA SECRETARIA DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACOES - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 24 |
Requerimento nº 637 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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REQ.34 ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E HABITACOES. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 25 |
Requerimento nº 638 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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REQ.35 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO, AMBIENTE HABITACAO E PLANEJAMENTO URBANO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 26 |
Requerimento nº 639 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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REQ.36 ENCAMINHADO PARA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (CMTT) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PB 20 Qd5 Lt13. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 27 |
Requerimento nº 640 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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REQ.37 SECRECATIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E HABITACAO - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 28 |
Requerimento nº 641 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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REQ.38 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 29 |
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando instalação de faixa de pedestre na Avenida Santos Dumont, nº 135, Bairro Jardim das Américas II etapa. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 30 |
Requerimento nº 642 de 2020
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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REQ.39 ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |