Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no Município de Anápolis e dá Outras Providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o monitoramento remoto dos municipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignados das cobranças de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais, junto ás instituição financeiras, pelo prazo de 90 dias em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR BRENO RODRIGUES LEMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 003 - Regulamentação e uso dos 32 quiosques dos canteiros centrais do DAIA - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização que institui o táxi lotação, que atendera em linhas fixas, a preços acessíveis em avenidas ou locais de grandes fluxos com deficiência de transporte públicos na cidade de Anápolis e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 08/2020 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |