Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 09:30
Encerramento: 15/06/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Atendei o meu gemido, ó Senhor! Escutai, ó Senhor Deus, minhas palavras, atendei o meu gemido! Ficai atento ao clamor da minha prece, ó meu Rei e meu Senhor! Não sois um Deus a quem agrade a iniquidade, não pode o mau morar convosco; nem os ímpios poderão permanecer perante os vossos olhos. Detestais o que pratica a iniquidade e destruís o mentiroso. Ó Senhor, abominais o sanguinário, o perverso e enganador. (Salmo 5)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 062/2020 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 063/2020 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com o COVID-19 em situação de isolamento domiciliar no Município de Anápolis.

3-PLO 064/2020 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a suspensão da cobranças de empréstimo consignado contraído pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

4-PDL 065/2020 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania anapolina ao Senhor Breno Rodrigues Lemes Cardoso e dá outras providências.

5-PLO 066/2020 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a regulamentação, fiscalização e uso dos trinta e dois quiosques localizados nos canteiros centrais do DAIA e dá outras providências.

6-PLO 067/2020 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Considera de utilidade pública a Associação dos Feirantes do Município de Anápolis/GO.

7-PLO 068/2020 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre a autorização que institui o táxi lotação, que atendera em linhas fixas, a preços acessíveis em avenidas ou locais de grandes fluxos com deficiência de transporte públicos na cidade de Anápolis e dá outras providencias.

8-PLO 069/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao regime próprio de previdência e dá outras providências.

9-PLC 070/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 049/2020 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre denominação de Praça Senhora Ana Maria Alves Elias, localizada no cruzamento da Avenida Monte Sinai e Avenida Wadhi Abdala, no Residencial Monte Sinai e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 088/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária” a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 252/2019 = VEREADORES JOÃO FEITOSA E VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1100
Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no Município de Anápolis e dá Outras Providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1109
Dispõe sobre o monitoramento remoto dos municipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Anápolis.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1110
Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignados das cobranças de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais, junto ás instituição financeiras, pelo prazo de 90 dias em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1122
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR BRENO RODRIGUES LEMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1124
PLO Nº 003 - Regulamentação e uso dos 32 quiosques dos canteiros centrais do DAIA
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1128
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1137
Dispõe sobre a autorização que institui o táxi lotação, que atendera em linhas fixas, a preços acessíveis em avenidas ou locais de grandes fluxos com deficiência de transporte públicos na cidade de Anápolis e dá outras providencias.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1139
Projeto de Lei nº 08/2020 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1138
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 858
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA Sra. ANA MARIA ALVES ELIAS, localizada no cruzamento da Avenida Monte Sinai e Avenida Wadhi Abdala, no Residencial Monte Sinai e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1151
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária"a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2549
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Moção nº 92 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1140
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR RICARDO JORGE NABEN.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 93 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1142
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de Goiás, Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, ao Presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), Senhor Ricardo José Soavinsk, à Gerente Regional de Anápolis, Senhora Tânia Valeriano e a Empreiteira responsável pela obra conforme contrato 2212, Essencial Construtora Eireli. Solicita conclusão das obras de esgotamento sanitário na região leste de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 929 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1106
Requerimento N°072 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, (SEMMA) á Efetivação do serviço de Roçagem e Limpeza na Rua NJ6 , Jardim Europa - Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 930 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1107
Requerimento N°071 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) à efetivação de reparos na Iluminação pública / colocar lâmpada nos Postes nº, 24030024, 30032605, 34400679 na Rua NJ6 , Jardim Europa - Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 931 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1108
Requerimento Limpeza de Lote: Rua . Urbano Joao de Lima Quadra 06, Lote 04A, Bairro Jardim Flor de Liz
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 932 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1111
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco nos bairros Nova Vila Jaiara, Residencial Dom Emanuel, Adriana Parque, Setor Escala, Residencial Dom Felipe e Residencial Palmeiras, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 933 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1112
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco nos bairros São Carlos, Alvorada, Boa Vista, Vila Santa Maria de Nazareth e Cidade Jardim, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 934 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1113
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia de Saneamento Básico em Goiás. Solicita serviço para contensão de vazamento em rede de esgoto na rua H18, esquina com a rua D, próximo ao Centro de Distribuição dos Correios, bairro Cidade Jardim, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 935 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1114
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e reparos em boca de lobo na rua Doutor João Quinam, quadra 51 lote 13 A, bairro São Carlos, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 936 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1115
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua D, quadra 25, próximo ao Centro de Distribuição dos Correios, bairro Cidade Jardim, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 937 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1116
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal e instalação de placas indicativas no cruzamento da ruas 02 e 20 com a avenida Arco Verde, bairro Jardim Arco Verde, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 938 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1117
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA SUPRIMENTOS ELETRÔNICOS NAS PROXIMIDADES DO CAMELÓDROMO, NO CENTRO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 939 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1118
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO VILA NOSSA SRA. DA ABADIA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 940 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1119
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM UMA ÁREA PRÓXIMA A AV. ITAMARATY QD. 10 LT. 08, BAIRRO ITAMARATY 4ª ETAPA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 941 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1120
Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Solicitando a Realização de Poda de Árvore na R: Itacaré Qd: 21 Lt: 38 - Setor Summerville 1ª etapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 942 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1121
Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicitando troca de Lâmpada na Rua Calixto Abrão Qd:13 L:20 Vila Calixto Abrão
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 943 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1123
Req N°073 - (SEMOSUH) Limpeza e manutenção das galerias pluviais e bocas de lobo - Divina
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 944 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1125
Requer troca de lâmpada do poste 24970700 na Rua Floriano Peixoto esquina com a Avenida Pedro Ludovico, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 945 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1126
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 10, no Bairro Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 946 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1127
Requer tapa-buracos em toda extensão da Travessa 01, Vila União
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 947 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1129
Requerimento N° 074 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos e massa asfáltica na Rua 2, Qd-02, Lt-02, Chácaras Colorado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 948 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1130
Requerimento N°075 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas do Poste de N°2427715-0, localizado na Rua Bernardina Gonçalves da Silva, Qd-24, Lt-16, do Bairro Vila Harmonia II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 949 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1131
Requerimento N°076 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas dos Postes de N°2230348-0 e N°2230347-9, localizados na Rua Salva Issa, Qd-08, Lt-03, do Bairro Residencial Villa Bella.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 950 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1132
Operação tapa buraco em todo o Bairro do Parque das Primaveras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 951 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1134
Requerimento N° 077 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos e massa asfáltica na Rua18,Qd-37,Lt-16,Conjunto Habitacional Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 952 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1135
Solicitação de Tapa Buraco, na Avenida Almiro de Amorim, Conjunto Habitacional Filostro Machado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 953 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1136
Solicitação de Tapa Buraco, na Rua Nápoli, Jardim Itália.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 954 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1141
Requerer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos na Rua Inglaterra Qd.08- Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 955 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1143
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AV. MARIELLE, QD. 21, LT. 32 NO BAIRRO ADRIANA PARQUE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 956 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1144
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AV. ILHA FORMOSA, QD. 04, LT. 01, NO BAIRRO JARDOM ALVORADA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.