Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 09:30
Encerramento: 29/06/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

18vendo uma multidão ao seu redor, Jesus mandou passar para a outra margem do lago. 19Então um mestre da Lei aproximou-se e disse: “Mestre, eu te seguirei aonde quer que tu vás”. 20Jesus lhe respondeu: “As raposas têm suas tocas e as aves dos céus têm seus ninhos; mas o Filho do Homem não tem onde reclinar a cabeça”. 21Um outro dos discípulos disse a Jesus: “Senhor, permite-me que primeiro eu vá sepultar meu pai”. 22Mas Jesus lhe respondeu: “Segue-me, e deixa que os mortos sepultem os seus mortos”. (Mateus 8 : 18-22)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 081/2020 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 046/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 060/2020 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fernando Guimarães Paulo e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 067/2020 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Considera de utilidade pública a Associação dos Feirantes do Município de Anápolis/GO. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PRE 072/2020 = MESA DIRETORA
Institui e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis os procedimentos arquivísticos através do Plano de Gestão de Documentos. (Constituição/Justiça, Educação/Tecnologia, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1315
Projeto de Lei nº004 / 2020 "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PDT
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 771
Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 - Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1082
Concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fernando Guimarães Paulo e determina outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1128
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 72 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1164
Institui e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis os procedimentos arquivísticos através do Plano de Gestão de documentos.
Matéria não votada
5 - Moção nº 116 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1301
Moção de Aplausos João Carlos Nelson Fernandes pelos 32 anos de Ministério Pastoral, com projetos sociais e ação transformadora da sociedade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 117 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1302
Moção de Aplausos ao professor Antônio Jorge de Oliveira em reconhecimento ao seu trabalho prestado na cidade de Anapolis e Estado de Goiás
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 118 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1303
Moção de Aplausos Eduardo Silva Sardinha Lisboa pelos trabalhos prestados na saúde e educação na cidade de Anápolis e Estado de Goiás
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 119 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1308
Moção de Aplauso em homenagem aos 44 (quarenta e quatro) anos de Ordenação Sacerdotal do Bispo Diocesano de nossa Cidade, Dom João Wilk.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1052 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1277
Req N°081 - CMTT - Quebra molas Rua 13, Qd-25, Lt-01, Residencial Morumbi - André
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1053 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1278
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Tonico de Pina, Jardim Bom Clima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1054 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1279
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Toninho Xavier, Jardim Bom Clima
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1055 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1280
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Professor Salvador dos Santos, Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1056 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1281
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Otoniel Mota, Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1057 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1282
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1058 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1283
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 09, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1059 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1284
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Nereu Ramos, Boa Vista
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1060 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1285
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Alfredo Silva, Jardim Silveira
Rejeitado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1061 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1286
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Cerqueira Leite, Dom Pedro II.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1062 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1287
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Getulino Artiaga, Dom Pedro II
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1063 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1288
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Propício de Pina, Parque Michel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1064 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1289
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Bela Vista, Jardim Goiano
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1065 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1290
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Jardim Goiano
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1066 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1291
Requer roçagem em todo Bairro Monte Sinai.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1067 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1292
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Jornalista Arlindo Cardoso, Centro
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1068 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1293
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Benjamin Vieira, Centro
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1069 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1294
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Conde Afonso Celso, Centro
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 115
Solicitação de serviços de tapa buraco, na rua America de Oliveira Bittencourt, Viviam Parque
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1071 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1296
Requer tapa-buraco em toda extensão da Rua 10, Jardim Petrópolis.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1072 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1297
Requer pintura da lombo faixa na Avenida Goiás nº1242 em frente á Escola Bom Samaritano, Jardim Petrópolis
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1074 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1299
Limpeza de lote no endereço Rua RT 03 Qd. 03 Lt. 10 Residencial do Trabalhador
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1075 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1300
Manutenção Boca de Lobo Avenida João oliveira Qd E Lt 04 Setor Sul
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1076 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1304
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco nos bairros Residencial Aldeia dos Sonhos, Jardim Guanabara, Ana Carolina, Jandaia, Residencial Dom Felipe e Residencial Verona, Anápolis
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1077 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1305
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de revitalização e implantação de Academia da Terceira Idade em praça pública situada na rua Áurea Crispim, Vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1078 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1306
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco nos bairros Jardim Nações Unidas, Vila Fabril, Conjunto IAPC, Jardim Goiano, Jardim Suíço, Residencial Rio Jordão, Vila Góis, Vila Nossa Senhora da Conceição e Residencial Paris, Anápolis.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1079 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1307
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal na Vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1080 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1309
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Central e rua 14, bairro Maracanã, Anápolis.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1081 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1310
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem nos bairros Residencial Aldeia dos Sonhos, Jardim Guanabara, Ana Carolina, Jandaia, Residencial Dom Felipe e Residencial Verona, Anápolis.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1082 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1311
Solicitar novamente serviço de tapa buracos na Rua Dona Geracina, Quadra 20, Lote 08, Bairro São Lourenço
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1083 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1312
Solicita novamente tapa buraco na Rua José Bonifácio, Qdra 20, Lote 8, Bairro São Lourenço
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1084 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1313
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lombada na Av. 09, Qd. 01 Lt. 02 e Qd. 19 Lt. 04, Bairro Jardim Mirrage; Rua Canela Branca, Bairro Aldeia dos sonhos.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1085 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1314
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de CMEI no Bairro Aldeia dos Sonhos ou nos bairros adjacentes.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1086 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1316
Requer o serviço de troca de Lâmpadas dos postes de canteiro central da Av. Federal – Vila Santana.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1087 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1317
Requer o serviço de Tapa Buraco nas Rua 03, qd 12 lt 02 – Frei Eustaquio e Rua Monte Castelo, qd 15 – Vila Esperança.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1088 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1318
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a Instalação de “Quebra- Molas”, Sito á Rua Doutor José Machado da Silveira Junior Qd.02 Lt.11- Residencial Veneza.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1090 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1320
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e retirada de lixo em área situada na rua 12, quadra H, Vila Brasil, Anápolis.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1091 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1321
SOLICITAR, SERVIÇOS de ASFALTAMENTO, na Rua Otávia Alves Da Costa, Viviam Parque.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1092 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1322
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de terraplanagem ao redor da quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1093 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1323
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de banheiros (masculino e feminino) próximo a quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1094 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1324
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação do alambrado na parte interna das pilastras da quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço, conforme projeto.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1095 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1325
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a ampliação do telhado da quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço, para proteção lateral nos períodos de sol e chuva.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1096 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1326
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de passarela para acesso à quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1097 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1327
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a mudança da fossa séptica para construção de uma arquibancada na quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1098 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1328
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de arquibancada na quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1099 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1329
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando que seja Providenciado a Aquisição de Aparelhos de OxímetrIa e Fluxômetro (Válvula reguladora de Oxigênio) para o Centro de Internação Norma Pizzari Gonçalves.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1100 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1330
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando que seja Recolocado Álcool Gel nas Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) da Região Centro-Oeste- UPA Vila Esperança.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1101 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1331
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando que seja Alocado Proteção de Vidro ou Acrílico na Recepção da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) da Região Centro-Oeste- UPA Vila Esperança.
Matéria não votada