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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14.6667px; text-align: justify;">O Senhor é o pastor que me conduz; não me falta coisa alguma. Pelos prados e campinas verdejantes ele me leva a descansar. Para as águas repousantes me encaminha, e restaura as minhas forças. Ele me guia no caminho mais seguro, pela honra do seu nome. Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei. Estais comigo com bastão e com cajado, eles me dão a segurança! Preparais à minha frente uma mesa, bem à vista do inimigo; com óleo vós ungis minha cabeça, e o meu cálice transborda. Felicidade e todo bem hão de seguir-me, por toda a minha vida; e, na casa do Senhor, habitarei pelos tempos infinitos. (Salmo 22)</strong></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">1-PLO 024/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Altera o artigo 1º da Lei nº 3.299 de 2008, para incluir a pessoa com transtorno do espectro autista como beneficiário da gratuidade do transporte coletivo urbano de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">2-PLO 025/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Haroldo Antônio de Souza e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">3-PLO 026/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 360/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">4-PLO 027/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">5-PLO 028/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">Revoga a Lei nº 153, de 24 de setembro de 1.969, que “Concede Auxílio - Moradia aos Sargentos Instrutores do Tiro de Guerra local e dá outras providências”, e as Leis nº 1.466, de 15 de julho de 1.987 e nº 1.587 de 15 de agosto de 1.988, que dispõem sobre alterações na Lei nº. 153/1969.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">6-VET 029/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 086/20, de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis,Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, §5º da Constituição Federal.<br /><br /></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong></span></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 022/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM); organiza sua estrutura básica e complementar; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; atribui competências à entidade e delimita atribuições aos seus dirigentes e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 015/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span><span style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span><span style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span></span><span style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:<br /></u></span></strong></div>
