SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/02/2021 - 09:30

Encerramento: 22/02/2021 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-22-02-2021-segunda-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5-xxuoSZ8jI

Mesa Diretora

Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP

Vice-Presidente: Domingos Paula / PV

1º Secretário: Andreia Rezende / SD

2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS

3º Secretário: João da Luz / DEM

4º Secretário: José Fernandes / PSB

Lista de Presença na Sessão

Alex Martins / PP

Cabo Fred Caixeta / Avante

DELCIMAR FORTUNATO / Avante

DIVININHO DO SINDICATO / SD

Domingos Paula / PV

DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB

EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV

HÉLIO ARAÚJO / PL

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / DEM

João da Luz / DEM

José Fernandes / PSB

LEANDRO RIBEIRO / PP

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

Policial Federal Suender / PSL

Professor Marcos Carvalho / PT

Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

Seliane da SOS / MDB

Wederson Lopes / PSC

Expedientes

A. Texto Bíblico: O Senhor é o pastor que me conduz; não me falta coisa alguma. Pelos prados e campinas verdejantes ele me leva a descansar. Para as águas repousantes me encaminha, e restaura as minhas forças. Ele me guia no caminho mais seguro, pela honra do seu nome. Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei. Estais comigo com bastão e com cajado, eles me dão a segurança! Preparais à minha frente uma mesa, bem à vista do inimigo; com óleo vós ungis minha cabeça, e o meu cálice transborda. Felicidade e todo bem hão de seguir-me, por toda a minha vida; e, na casa do Senhor, habitarei pelos tempos infinitos. (Salmo 22)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 024/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera o artigo 1º da Lei nº 3.299 de 2008, para incluir a pessoa com transtorno do espectro autista como beneficiário da gratuidade do transporte coletivo urbano de Anápolis. 2-PLO 025/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Haroldo Antônio de Souza e dá outras providências. 3-PLO 026/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 360/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR. 4-PLO 027/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis. 5-PLO 028/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga a Lei nº 153, de 24 de setembro de 1.969, que “Concede Auxílio - Moradia aos Sargentos Instrutores do Tiro de Guerra local e dá outras providências”, e as Leis nº 1.466, de 15 de julho de 1.987 e nº 1.587 de 15 de agosto de 1.988, que dispõem sobre alterações na Lei nº. 153/1969. 6-VET 029/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 086/20, de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis,Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, §5º da Constituição Federal. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 022/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM); organiza sua estrutura básica e complementar; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; atribui competências à entidade e delimita atribuições aos seus dirigentes e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 015/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Autor: Reamilton do Autismo Número de Protocolo: 215	Altera o artigo 1º da Lei nº 3.299 de 2008, para incluir a pessoa com transtorno do espectro autista como beneficiário da gratuidade do transporte coletivo urbano de Anápolis.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 275	“CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HAROLDO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 276	ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2016, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Autor: Alex Martins Número de Protocolo: 279	Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 280	REVOGA A LEI Nº 153, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.969, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-MORADIA AOS SARGENTOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AS LEIS Nº 1.466, DE 15 DE JULHO DE 1.987 E Nº 1.587 DE 15 DE AGOSTO DE 1.988, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 153/1969.	Matéria não votada
6 - Veto nº 29 de 2021 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 329	Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 086/20, de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis,Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, §5º da Constituição Federal.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LISIEUX JOSÉ BORGES

2 - EDIMILSON MERCADO SERVE BEM

3 - Reamilton do Autismo

4 - Alex Martins

5 - DRA. TRÍCIA BARRETO

6 - DIVININHO DO SINDICATO

7 - Professor Marcos Carvalho

8 - João da Luz

9 - Wederson Lopes

10 - Domingos Paula

11 - DELCIMAR FORTUNATO

12 - Luzimar Silva

13 - Jakson Charles

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Martins / PP

Cabo Fred Caixeta / Avante

DELCIMAR FORTUNATO / Avante

DIVININHO DO SINDICATO / SD

DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB

EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV

HÉLIO ARAÚJO / PL

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / DEM

João da Luz / DEM

José Fernandes / PSB

LEANDRO RIBEIRO / PP

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

Policial Federal Suender / PSL

Professor Marcos Carvalho / PT

Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

Seliane da SOS / MDB

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 170	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (ARM); ORGANIZA SUA ESTRUTURA BÁSICA E COMPLEMENTAR; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO; ATRIBUI COMPETÊNCIAS À ENTIDADE E DELIMITA ATRIBUIÇÕES AOS SEUS DIRIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021 Autores: Cleide Hilário, Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 30	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Moção nº 11 de 2021 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 271	Moção de Aplausos em comemoração aos 60 anos da Paróquia São Sebastião em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
4 - Moção nº 12 de 2021 Autor: Luzimar Silva Número de Protocolo: 349	Moção de pesar falecimento do Senhor Cleiber Junior dos Anjos e Silva.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
5 - Indicação nº 6 de 2021 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 309	indicação de isenção temporária de IPTU (imposto predial tributário único) para este ano de 2021 para as famílias mais vulneráveis pela pandemia do COVID-19e/ou outrora em quaisquer outros momentos de crisa neste pais	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
6 - Indicação nº 7 de 2021 Autor: Cabo Fred Caixeta Número de Protocolo: 316	Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitação construção de praça pública no conjunto Vila Verde	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Indicação nº 8 de 2021 Autor: DELCIMAR FORTUNATO Número de Protocolo: 324	Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitação de construção e elaboração de praça pública à Rua PSJ-10, Parque São Jerônimo, Anápolis, GO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jean Carlos

2 - José Fernandes

3 - DELCIMAR FORTUNATO

4 - Professor Marcos Carvalho

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João da Luz / DEM

2 - Luzimar Silva / Mobiliza

3 - Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

4 - Cabo Fred Caixeta / Avante

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jean Carlos

2 - José Fernandes

3 - DELCIMAR FORTUNATO

4 - Professor Marcos Carvalho

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)