Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Martins
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
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‘’INSTITUI A CAMPANHA “ANÁPOLIS MAIS VERDE”, PARA INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO PERMANENTE DE RUAS, LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE DE ANÁPOLIS.’’ - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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"DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETERAM O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA". - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAMILLA FRANCISCO DE LIMA GRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |