Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 09:30
Encerramento: 15/06/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / DEM
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Bendirei ao Senhor toda a vida, cantarei ao meu Deus sem cessar! É feliz todo homem que busca seu auxílio no Deus de Jacó, e que põe no Senhor a esperança. O Senhor fez o céu e a terra, fez o mar e o que neles existe. O Senhor é fiel para sempre. Faz justiça aos que são oprimidos; ele dá alimento aos famintos, é o Senhor quem liberta os cativos. O Senhor abre os olhos aos cegos, o Senhor faz erguer o caído, o Senhor ama aquele que é justo. É o Senhor quem protege o estrangeiro. (Salmo 145)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 124/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Suplementa a Lei Federal nº 13.840 de 05 de junho de 2019, no que tange ao interesse local quanto aos parâmetros de internação involuntária de pessoas maiores de idade com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas e alcoolismo, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 099/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Institui o programa de orientação e prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser executado, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e menciona outras providências.

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 109/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Agenor Moreira de Andrade e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1891
SUPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.840 DE 05 DE JUNHO DE 2019, NO QUE TANGE AO INTERESSE LOCAL QUANTO AOS PARÂMETROS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS MAIORES DE IDADE COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE DROGAS E ALCOOLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1381
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS A SER EXECUTADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1658
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Agenor Moreira de Andrade e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 76 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1909
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, para as instituições e personalidades que trabalham em prol da causa Autista, em comemoração ao dia do ORGULHO AUTISTA que acontece no dia 18 de junho.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 77 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1910
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, aos Pastores das Igrejas de Anápolis-GO, em comemoração ao dia do Pastor que acontece no (segundo) domingo do mês de junho.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1896
Requer seja enviada Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anápolis, Sr. Roberto Naves e Siqueira solicitando a mudança da denominação do Centro Administrativo localizado na Avenida Brasil, 200, neste Município para Centro Adminis-trativo Adhemar Santillo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1566 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1870
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita calçada entre a Rua 26 no Bairro Arco Verde e Avenida Presidente Vargas na Vila Formosa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1567 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1871
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 5, Qd. 28 Lt 3, JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1568 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1872
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Pintura de lombo-faixa na Rua Idalice Pires. Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1569 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1873
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Pintura das Placas de Sinalização na Rua Idalice Pires. Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1570 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1874
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Rua Waldir Moreira dos Santos, Qd. 40, Lt. 22 A. Parque Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1571 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1875
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 01, Qd. 12, Lt. 20. Bairro Novo Paraíso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1572 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1876
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Rua Luziânia, Qd. 23, Lt. 21. Bairro Parque Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1573 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1877
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Troca de Tampa de Boca de Lobo na Rua Terezinha D. Borges Braga, Qd. 48, Lt. 33. Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1574 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1879
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°2668192-4, localizado na Rua RC1, Qd 02 Lt 22, Residencial Cerejeiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1575 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1880
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, o pedido de iluminação Rua F-01, Qd 5 Lt 16, bairro Flamboyant, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1576 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1881
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas na Rua F-01, Qd 5 Lt 16, bairro Flamboyant, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1577 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1882
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, providências urgentes com relação à reparação da grade de uma galeria pluvial , na Av. Brasil, próximo ao hospital Ânima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1578 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1883
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Av. Brasil, próximo ao Hospital Ânima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1579 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1885
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA, no Colégio Estadual Waldemar De Paula Cavalcanti, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Qd 19- Bairro das Bandeiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1580 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1886
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a construção de quebra-molas, na rua Pintor Javai, Nº 98, bairro São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1581 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1887
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a poda de árvore no canteiro central, na avenida Fernando Costa, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1582 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1892
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA TONICO DE PINA, Nº 827 - CENTRO (EM FRENTE).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1583 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1893
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA R. JORGE CAMARGO QD. 05 LT. 09 - RESIDENCIAL VIRGINIA CORREA".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1584 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1894
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PB21 - PARQUE BRASILIA".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1585 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1895
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA A LT. 169 C.02 - BAIRRO MARACANÃZINHO."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1586 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1897
• Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de limpeza/remoção de galhos de árvore, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. VILA FORMOSA – 3ª ETAPA Rua 11-A, Nº58;
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1587 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1898
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução, reparos e colocação de novas tampas das “bocas de lobo” no endereço abaixo relacionado. • VILA FORMOSA – 3ª ETAPA Rua 118, Nº 07, QD 116, LT 10; - em toda sua extensão.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1590 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1902
Requer do Presidente desta Casa de Leis, reforço quanto à participação da Comissão de Direito do Consumidor em parceria e envio de convite ao Procon / Anápolis para realização, conjunta, de Diligência junto as Agências Bancárias deste município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.