Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo- TEA, para os fins que especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOCAL SITUADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ISABEL COM RUA INGLATERRA COM RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS-GO DE PRAÇA PÚBLICA DELFINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Não há resultado |