Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo- TEA, para os fins que especifica.

"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOCAL SITUADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ISABEL COM RUA INGLATERRA COM RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS-GO DE PRAÇA PÚBLICA DELFINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências.

Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.

INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis pelos relevantes serviços prestados à população anapolina.

Moção de Apelo ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN, solicitando que sejam adotadas medidas para a disponibilização de mecanismo técnico junto ao sistema operacional da autarquia, para fins da aplicação da penalidade de advertência por escrito nas infrações de natureza leve ou média.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Constante.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, sejam implantadas torneiras temporizadas economizadoras de água nas novas construções públicas municipais.

“Requer que seja encaminhado Indicação ao Prefeito do Município solicitando que seja feito o serviço de Asfaltamento na Estrada Circular Ana Carolina QD.03 LT.31.”

Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal, através da Secretaria competente, para a construção de uma praça de lazer na Rua Leopoldo de Bulhões Nº 1.417 Centro.

Requer que seja enviada indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que os frentistas de todos os postos de combustíveis da cidade de Anápolis sejam incluídos ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a restauração do asfalto em volta das grades dos bueiros da praça Abadia Daher - Jundiaí.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando um redutor de velocidade na Rua S 2, Q. F, L. 13 - A – Vila Nossa Senhora D’abadia.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando um redutor de velocidade na Rua Antônio Batista, Q. N1, L. 03 – Vila Nossa Senhora D’abadia.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando um redutor de velocidade na Rua Brasil Caiado, Q. M1, L. 06 – Vila Nossa Senhora D’abadia.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na Avenida do Estado Qd 25 Lt 20 Bairro Vila Norte.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica e mecanismos de vazão pluvial na Rua JP2, JP3, Jardim Primavera 1º Etapa.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando o serviço de cascalhento nas Ruas do Sítio de Recreio Vila Rica. (Principalmente nas ruas de acesso a estrada de Miranápolis).

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua S 07, Qd. 106 Lt 24, no Bairro Anápolis City.

Solicitando os serviços de colocação de 4 (quatro) postes e extensão de energia na Rua João Bosco nas chácaras 03, 04, e 05, no loteamento Vale das Antas- Anápolis, esta rua e chácaras não são beneficiadas com rede de energia. (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL).

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a pavimentação Asfáltica da Avenida 34 no Jardim Primavera II etapa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a Ligação de Luminárias/lâmpadas para Iluminação Pública na Avenida JP 34, Jardim Primavera II etapa.

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JP10 QD19 LT06 - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I ETAPA."

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA RF06 QD04 LT17 - RESIDENCIAL FLORENÇA".

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na Avenida Brasil Qd 11 Lt 19 Bairro Jóquei Clube.

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-buracos na Av. Albertina de Pina QD.58 LT.32A – Bairro Alexandrina.”

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício de ofício a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos por toda Avenida Jorge Guimarães Almeida, Bairro Santo André.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Engenheiro Portela, nº 1793, próximo a Galeria Vila Portela, Bairro Vila Góis.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente solicitando poda de árvores localizadas ao longo da Rua Elizeu Jorge Campos, Bairro Vila Góis.

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Avenida Pereira do Lago LT.16 QD.02 Vila Celina Bairro Jundiaí.”

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, o pedido de iluminação na travessa 7, qd 6, lt 12, Santa Maria Centro, Anápolis. GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, o pedido de iluminação na Rua Luiz Schinoor, nº 313, CEP 75040-160, Bairro Maracanã no seguinte poste: 02789048. Anápolis, GO.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Central, esquina com a Rua 02, Setor Industrial Munir Calixto perto do SCFV Industrial Munir Calixto.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Rua Visconde de Taunay - Feirão do Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Rua Itapetininga, s/n°, Setor Summerville perto do SCFV Summerville.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Rua Américo Ferreira, esquina com a Avenida Principal perto do SCFV Goialândia.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Presidente Vargas, n° 465, Vila Goiás, perto do Galpão Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Presidente Vargas, n° 19, Vila Goiás, perto do Centro de Convivência de Idosos - CCI

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de mais de 150 câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Rua Anchieta, Quadra 01, Lote 04, Vila Jaiara.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Cel. Achiles de Pina, Nº 94. Setor Central.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua JP14, Qd. 16, Lt. 28, Jardim Primavera 1º Etapa.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de Retirada de Entulhos na Rua Leopoldo de Bulhões Nº 1417, Centro.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Jovino Araújo, Qd. 11, Lt. 12, Residencial das Rosas.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Avenida Patrícia, Qd. 14, Lt. 11, Adriana Parque.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Orquídea, Qd. 19, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Ementa: Requer a construção de um quebra-molas em caráter de urgência na Rua 03 QD 06 LT 37 Bairro Residencial do Cerrado

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza, Roçagem e Revitalização do Playground e caixa de areia na Praça da Independência no Bairro Alvorada.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na rua Egerineu Teixeira QD 42 LT 22 Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando Revitalização do Playground e caixa de areia na Praça Bené Silva no Bairro Boa Vista.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na Rua Ruth dos Santos Anjos QD 45 LT 09 Bairro Setor Sul 3° Etapa.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando melhorias ao longo do canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Silva, Residencial das Américas. (Com a intenção de ampliar a área de estacionamento do canteiro central).

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED na Avenida Senador Ramos Caiado Bairro Alvorada.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 08, Lote 11, Quadra 15, Vila Industrial.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Independência Bairro Alvorada.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando Reforma nas calçadas, bancos e instalação de Playground e Caixa de areia na Praça Joaquim Pereira de Oliveira no Bairro São Carlos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste Nº 1995258 na Rua Ingá, Qd. 10, Lt. 22, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste Nº 19962120 na Rua Angelim Vermelho, Qd.13, Lt.22, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 07, Qd. 1A, Lt. 06, Bairro Boa Vista.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Edwarde J Ribeiro, Qd. 2A, Lt. 03, Bairro Boa Vista.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando construção de rede de esgoto, boca-de-lobo e pavimentação asfáltica na Rua Prof. Hely Alves Ferreira, Qd.19, Lt.06, Bairro São Carlos.

Que requer pesar de falecimento do Senhor Márcio Guimarães Tostes, ocorrido em 18 de junho de 2021.