Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2021 - 09:30
Encerramento: 22/06/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Senhor, quem morará em vosso Monte Santo? É aquele que caminha sem pecado e pratica a justiça fielmente; que pensa a verdade no seu íntimo e não solta em calúnias sua língua. Que em nada prejudica o seu irmão, nem cobre de insultos seu vizinho; que não dá valor algum ao homem ímpio, mas honra os que respeitam o Senhor. Não empresta o seu dinheiro com usura, nem se deixa subornar contra o inocente. Jamais vacilará quem vive assim! (Salmo 14)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 129/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Cria a Campanha Permanente de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Anápolis-GO.

2-PLO 130/2021 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

(R.I. = Art. 160, § Único – Será incluída na pauta da Ordem do Dia após tramitação nas Comissões, e na sessão ao ser apreciados a LOA, LDO e PPA não figurará nenhuma outra matéria)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 075/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto com as emendas)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1997
"CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2001
"Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 946
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 83 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2020
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, para a Associação de Deficiências Múltiplas Equoterapia – ADME, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anápolis – CMDPDA e a Universidade Estadual de Goiás – UEG, pelos serviços prestados em prol do bem estar e dos direitos das pessoas com Autismo no município de Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Moção nº 84 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2033
Requer encaminhamento de Moção de Aplauso, para o CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE - CEMAD, pelos serviços prestados em prol do bem estar e dos direitos das pessoas com Autismo no município de Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 1661 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1988
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para SOLICITAR providências urgentes com relação à reforma de boca de lobo na Rua 3 Qd. 5 Lt. 01 Residencial Mônica Braga.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1662 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1989
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de reparo na calçada na Praça Dom Emanuel n° 184 em frente à Drogaria Nacional.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1663 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1990
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando estudos para que sejam realizadas obras de contenção de uma erosão, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. VILA FORMOSA - 3ª ETAPA - RUA 128, QD 121, LT 0.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1664 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1991
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de reparo em uma boca de lobo danificada na Rua NS 4, Quadra 15, Lote 22, Vila Norte, Bairro Recanto do Sol.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1665 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1992
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. RESIDENCIAL LEBLON - RUA L-10, QD 18, LT 20 - POSTE 2427360-0
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1666 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1993
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de revisão na ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. VILA FORMOSA - 1ª ETAPA -RUA 128, Nº 61 - Poste nº 01696919
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1667 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1994
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida cunha, solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade, Quebra molas/Lombada, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. - SETOR SUL - 3ª ETAPA - RUA GABRIELA DUTRA, QD 43, LT 20 - em toda sua extensão.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1668 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1995
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereços abaixo relacionados neste requerimento. VILA FORMOSA - 4ª ETAPA - RUA 131, Nº 112 - em toda sua extensão BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - RUA WAHIB AIDAR , QD 10, LT 02 - em toda sua extensão
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1669 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1996
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução e reparo da boca de lobo, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. VILA FORMOSA - 2ª ETAPA - Rua Frei João Batista Voguel, nº 523.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1671 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2000
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Jeradina Gomes Guimarães Quadra 33 Lote 14 Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1672 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2003
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em frente ao Colégio Villa Galileu, situado na Avenida Perimetral Leste, no Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1673 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2004
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a roçagem do lote n° 06, quadra 10 da rua Vinicius de Morais, residencial Alphaville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1674 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2005
Requer a locomoção de uma faixa de pedestres na Av. Universitária n° 1188 da Qd. 01, Lt. 01 Vila Santa Isabel, pois o mesmo está sendo reformado e terá entrada e saída de veículos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1675 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2006
Requer a locomoção de um ponto de ônibus na Av. Universitária n° 1188 da Qd. 01, Lt. 01 Vila Santa Isabel, pois o mesmo está sendo reformado e terá entrada e saída de veículos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1676 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2007
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de quebra-molas na rua Adolfo Damasceno Borges, próximo à quadra 06, lote 03, no Residencial Florença.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1677 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2008
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de quebra-molas na Travessa 03, Lote 20 Quadra 31, Conjunto Habitacional Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1678 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2009
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a manutenção e restauração de boca de lobo na rua Presidente Castelo Branco, Quadra 39 Lote 04, Bairro das Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1679 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2010
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo na rua Aurora Aires, setor Escala.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.