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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;">O Senhor se lembra sempre da Aliança.</span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. Ele sempre se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão, e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104)</strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> </strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 131/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentais locais em eventos musicais que contem com financiamento público municipal.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 132/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PLO 133/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui a semana municipal de prevenção, orientação e combate a osteoporose a ser realizada anualmente durante o mês de outubro.<br /><br /></strong><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><u><strong>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</strong></u></span></span><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong>:</strong></span></span><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong> (05 min cada, sem apartes)</strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong> </strong></span></span></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /></u></span></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLC 075/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 019/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PLO 044/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-PLO 097/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">5-PLO 098/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Anápolis - GO e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:<br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PDL 118/2021 = VEREADORES ALEX MARTINS E ANDREIA REZENDE<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira. (Constituição/Justiça e Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 003/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 101/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u> </u></span></strong></div>