1 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 946
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 77
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Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 526
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Dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1337
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1338
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INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2021
Autores: Alex Martins, Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1784
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4
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INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1440
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PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2043
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que as aulas e provas práticas de habilitação de carro, moto, ônibus e carreta, praticadas no Feirão do São Jorge voltem a ser realizadas no antigo CIRETRAN ou em outro lugar que atenda as demandas das aulas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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10 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2047
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde do pelo Município de Anápolis, no qual deverá ocorrer no site eletrônico oficial na Internet e em listagem impressa, nas unidades de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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11 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2050
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário de Saúde Municipal de Anápolis, solicitando vacinação dos adolescentes de 12 a 18 anos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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12 - Requerimento nº 1680 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2011
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na Av. Paranapanema QD 32 LT 12B N°1560 Bairro Jardim América.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 1681 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2012
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Ementa: Requer a limpeza e manutenção em caráter de urgência no Bueiro localizado na Rua Ruth dos Santos Anjos QD 45 LT 09 Bairro Setor Sul 3° etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 1682 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2013
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Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal ao longo da Avenida Acadêmico Adahil L. Dias – Bairro Jamil Miguel
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1683 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2014
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Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a implantação de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Professora Lena Leão, Rua PB 21, Q. 19 – Parque Brasília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1684 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2015
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Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Av. Gertulino Artiaga, Q. 17, L.12 – Bairro Dom Pedro II.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1685 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2016
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da tampa do bueiro na Rua Boaventura nº 126 – Jardim Bela Vista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 1686 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2017
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Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na rua Alberico Borges de Carvalho nº 299 ¬- Centro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2039
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“REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO ROBERTO NAVES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE ANTONIO MARMO CANEDO (PARQUE DA MATINHA) COM CONSTRUÇÃO DE ÁREA PET.”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 1688 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2019
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Ementa: Requer a substituição de lâmpadas no poste N° 02304491, localizado na Rua S -50 QD 59 LT 18 Bairro Anápolis -City.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 1689 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2021
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“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de terreno baldio localizado na Avenida Estados Unidos QD.01 LT.04-A – Vila Harmonia.”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 1690 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2022
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REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 16, RESIDENCIAL VALE DO SOL.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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23 - Requerimento nº 1691 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2023
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REQUER ENCAMINHAMENTO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), PARA SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FC 20 QD. 26 LT. 16, FLOR DO CERRADO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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24 - Requerimento nº 1692 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2024
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REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DE LAMPADA DO POSTE Nº. 10.300, NA AVENIDA CONTORNO QD. 15, RESIDENCIAL ARCO ÍRIS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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25 - Requerimento nº 1693 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2025
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de uma PLACA DE SINALIZAÇÃO, indicando; direita livre, na Rua Fayad Hanna esquina com a Rua Senador Ramos Caiado, Centro. Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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26 - Requerimento nº 1694 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2026
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A Vereadora que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e às operadoras TIM, CLARO, OI e VIVO, para que em caráter de urgência, seja realizada à instalação de uma torre/antena em Goianápolis - Distrito de Anápolis, visando a melhoria do sinal de telefones celulares para população que reside nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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27 - Requerimento nº 1696 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2028
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Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC AMBIENTAL, solicitando em caráter de urgência, que seja coletado o lixo gerado pelas fábricas de móveis da região
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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28 - Requerimento nº 1697 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2029
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado em toda região do Centro da cidade de Anápolis, mais lixeiras para descarte de lixo urbano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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29 - Requerimento nº 1698 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2030
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua São Jorge com Rua Firmo de Velasco, Anápolis-Go.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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30 - Requerimento nº 1699 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2031
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, na Rua da Plateia, Qd. “A” Lt.09, Bairro Novo Paraiso; Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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31 - Requerimento nº 1700 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2032
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito dentro do recuo, no canteiro central, um estacionamento para atender ao comércio presente na Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva Qd. 07, Bairro Residencial América.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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32 - Requerimento nº 1701 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2034
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Requer encaminhamento de oficio, à AGENCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma linha de ônibus, na Avenida Mirage nº 20 Bairro Residencial Itatiaia, Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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33 - Requerimento nº 1702 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2037
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“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja feita avaliação para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Portela com a Avenida Pedro Alvares Cabral.”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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34 - Requerimento nº 1703 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2038
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“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de terreno baldio localizado na Rua Mercúrio QD.13 LT.20 – Residencial Ana Caroline.”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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35 - Requerimento nº 1704 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2041
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Requer o serviço de poda de árvore situado na Rua Francisco Cardoso número 16, Jardim Santana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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36 - Requerimento nº 1705 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2042
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Iraci Garcia de Araújo, Qd. J3, Lt. 10, Nossa Senhora D´abadia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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37 - Requerimento nº 1706 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2044
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste Nº 01565722 na Rua Daniela, Qd.11, Lt.09, Residencial Adriana Parque.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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38 - Requerimento nº 1707 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2045
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Requer encaminhamento de oficio, à, solicitando em caráter de urgência, Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja feito dentro do recuo, no canteiro central, um estacionamento para atender ao comércio presente na Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva Qd. 07, Bairro Residencial América
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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39 - Requerimento nº 1708 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2046
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Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpadas queimadas (Poste n°023311630) na Rua Cristóvão Campos - Jardim Bela Vista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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40 - Requerimento nº 1709 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2048
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Requer encaminhamento de oficio, á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência, que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia para 3ª idade, na Praça da avenida 02, Bairro Antônio Fernandes, Praça Dona Gracinda, Anapolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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41 - Requerimento nº 1710 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2049
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua 15 de Dezembro, Esquina com a Praça Americana, Setor Central.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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42 - Requerimento nº 1711 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2051
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda em uma árvore localizada à Rua Alfredo Silveira Qd. 01, Lt 02, Jardim Silveira, Anápolis, GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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43 - Requerimento nº 1712 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2052
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação na Rua Alfredo Silveira Qd. 01, Lt 02, Jardim Silveira, Anápolis, GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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44 - Requerimento nº 1713 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2053
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas na Rua paralela a BR 153 que dá acesso ao Bairro Parque dos Pirineus (próximo a Carrocerias Amaral), Anápolis, GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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45 - Requerimento nº 1714 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2054
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando rampas de acesso a cadeirantes na faixa de pedestres em frente ao Condomínio Parque na Avenida Universitária, Anápolis, GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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46 - Requerimento nº 1715 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2055
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando uma nova sinalização horizontal do Bairro Parque dos Pirineus, que já está quase 100% desgastada.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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47 - Requerimento nº 1716 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2056
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua Rosária Paulista Ramos, Q. 21, Lt. 16, Vila João Luiz de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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48 - Requerimento nº 1717 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2057
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Avenida Bernardo Sayão, Q. 54, Lt. 12, Vila Jaiara.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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49 - Requerimento nº 1718 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2058
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Requer pavimentação asfáltica na Avenida B, chácara 86, Sítio Americano do Brasil, CEP:75073-010
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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50 - Moção nº 86 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2068
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“Moção de Apelo ao Ilustríssimo Doutor Augusto Aras Procurador Geral da República, contra o encerramento das atividades da Procuradoria Geral da República no município de Anápolis”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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51 - Moção nº 87 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2069
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Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, aos Pastores das Igrejas de Anápolis-GO, em comemoração ao dia do Pastor que acontece no (segundo) domingo do mês de junho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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52 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2066
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que os trabalhadores diretos do polo farmacêutico sejam incluídos ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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53 - Moção nº 85 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2067
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REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DA CONFERÊNCIA SANTA MARIA DOS ANJOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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54 - Requerimento nº 1726 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2070
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação/ feitura de quebra molas, localizado na Rua RC 10, Qd. 9, Lt. 1, Reny Cury, esquina com a Rua 4.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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