Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2021 - 09:30
Encerramento: 23/06/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor se lembra sempre da Aliança. Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. Ele sempre se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão, e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 131/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentais locais em eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

2-PLO 132/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.

3-PLO 133/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Institui a semana municipal de prevenção, orientação e combate a osteoporose a ser realizada anualmente durante o mês de outubro.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLC 075/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

2-PLO 019/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências.

3-PLO 044/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica.

4-PLO 097/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.

5-PLO 098/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Anápolis - GO e dá outras providências.

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 118/2021 = VEREADORES ALEX MARTINS E ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira. (Constituição/Justiça e Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 003/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 101/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS
Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2035
“CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2036
"DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2040
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 946
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 77
Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 526
Dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1337
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1338
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2021
Autores: Alex Martins, Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1784
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4
INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1440
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2043
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que as aulas e provas práticas de habilitação de carro, moto, ônibus e carreta, praticadas no Feirão do São Jorge voltem a ser realizadas no antigo CIRETRAN ou em outro lugar que atenda as demandas das aulas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2047
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde do pelo Município de Anápolis, no qual deverá ocorrer no site eletrônico oficial na Internet e em listagem impressa, nas unidades de saúde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2050
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário de Saúde Municipal de Anápolis, solicitando vacinação dos adolescentes de 12 a 18 anos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1680 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2011
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na Av. Paranapanema QD 32 LT 12B N°1560 Bairro Jardim América.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1681 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2012
Ementa: Requer a limpeza e manutenção em caráter de urgência no Bueiro localizado na Rua Ruth dos Santos Anjos QD 45 LT 09 Bairro Setor Sul 3° etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1682 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2013
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal ao longo da Avenida Acadêmico Adahil L. Dias – Bairro Jamil Miguel
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1683 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2014
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a implantação de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Professora Lena Leão, Rua PB 21, Q. 19 – Parque Brasília.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1684 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2015
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Av. Gertulino Artiaga, Q. 17, L.12 – Bairro Dom Pedro II.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1685 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2016
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da tampa do bueiro na Rua Boaventura nº 126 – Jardim Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1686 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2017
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na rua Alberico Borges de Carvalho nº 299 ¬- Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2039
“REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO ROBERTO NAVES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE ANTONIO MARMO CANEDO (PARQUE DA MATINHA) COM CONSTRUÇÃO DE ÁREA PET.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1688 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2019
Ementa: Requer a substituição de lâmpadas no poste N° 02304491, localizado na Rua S -50 QD 59 LT 18 Bairro Anápolis -City.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1689 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2021
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de terreno baldio localizado na Avenida Estados Unidos QD.01 LT.04-A – Vila Harmonia.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1690 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2022
REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 16, RESIDENCIAL VALE DO SOL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1691 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2023
REQUER ENCAMINHAMENTO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), PARA SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FC 20 QD. 26 LT. 16, FLOR DO CERRADO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1692 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2024
REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DE LAMPADA DO POSTE Nº. 10.300, NA AVENIDA CONTORNO QD. 15, RESIDENCIAL ARCO ÍRIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1693 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2025
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de uma PLACA DE SINALIZAÇÃO, indicando; direita livre, na Rua Fayad Hanna esquina com a Rua Senador Ramos Caiado, Centro. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1694 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2026
A Vereadora que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e às operadoras TIM, CLARO, OI e VIVO, para que em caráter de urgência, seja realizada à instalação de uma torre/antena em Goianápolis - Distrito de Anápolis, visando a melhoria do sinal de telefones celulares para população que reside nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1696 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2028
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC AMBIENTAL, solicitando em caráter de urgência, que seja coletado o lixo gerado pelas fábricas de móveis da região
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1697 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2029
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado em toda região do Centro da cidade de Anápolis, mais lixeiras para descarte de lixo urbano.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1698 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2030
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua São Jorge com Rua Firmo de Velasco, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1699 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2031
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, na Rua da Plateia, Qd. “A” Lt.09, Bairro Novo Paraiso; Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 1700 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2032
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito dentro do recuo, no canteiro central, um estacionamento para atender ao comércio presente na Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva Qd. 07, Bairro Residencial América.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 1701 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2034
Requer encaminhamento de oficio, à AGENCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma linha de ônibus, na Avenida Mirage nº 20 Bairro Residencial Itatiaia, Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1702 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2037
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja feita avaliação para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Portela com a Avenida Pedro Alvares Cabral.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 1703 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2038
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de terreno baldio localizado na Rua Mercúrio QD.13 LT.20 – Residencial Ana Caroline.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1704 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2041
Requer o serviço de poda de árvore situado na Rua Francisco Cardoso número 16, Jardim Santana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1705 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2042
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Iraci Garcia de Araújo, Qd. J3, Lt. 10, Nossa Senhora D´abadia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 1706 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2044
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste Nº 01565722 na Rua Daniela, Qd.11, Lt.09, Residencial Adriana Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 1707 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2045
Requer encaminhamento de oficio, à, solicitando em caráter de urgência, Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja feito dentro do recuo, no canteiro central, um estacionamento para atender ao comércio presente na Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva Qd. 07, Bairro Residencial América
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 1708 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2046
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpadas queimadas (Poste n°023311630) na Rua Cristóvão Campos - Jardim Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 1709 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2048
Requer encaminhamento de oficio, á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência, que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia para 3ª idade, na Praça da avenida 02, Bairro Antônio Fernandes, Praça Dona Gracinda, Anapolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 1710 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2049
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua 15 de Dezembro, Esquina com a Praça Americana, Setor Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 1711 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2051
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda em uma árvore localizada à Rua Alfredo Silveira Qd. 01, Lt 02, Jardim Silveira, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 1712 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2052
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação na Rua Alfredo Silveira Qd. 01, Lt 02, Jardim Silveira, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 1713 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2053
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas na Rua paralela a BR 153 que dá acesso ao Bairro Parque dos Pirineus (próximo a Carrocerias Amaral), Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 1714 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2054
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando rampas de acesso a cadeirantes na faixa de pedestres em frente ao Condomínio Parque na Avenida Universitária, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 1715 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2055
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando uma nova sinalização horizontal do Bairro Parque dos Pirineus, que já está quase 100% desgastada.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 1716 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2056
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua Rosária Paulista Ramos, Q. 21, Lt. 16, Vila João Luiz de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 1717 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2057
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Avenida Bernardo Sayão, Q. 54, Lt. 12, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 1718 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2058
Requer pavimentação asfáltica na Avenida B, chácara 86, Sítio Americano do Brasil, CEP:75073-010
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
50 - Moção nº 86 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2068
“Moção de Apelo ao Ilustríssimo Doutor Augusto Aras Procurador Geral da República, contra o encerramento das atividades da Procuradoria Geral da República no município de Anápolis”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
51 - Moção nº 87 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2069
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, aos Pastores das Igrejas de Anápolis-GO, em comemoração ao dia do Pastor que acontece no (segundo) domingo do mês de junho.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
52 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2066
Requer que seja enviada indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que os trabalhadores diretos do polo farmacêutico sejam incluídos ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
53 - Moção nº 85 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2067
REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DA CONFERÊNCIA SANTA MARIA DOS ANJOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
54 - Requerimento nº 1726 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2070
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação/ feitura de quebra molas, localizado na Rua RC 10, Qd. 9, Lt. 1, Reny Cury, esquina com a Rua 4.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.