Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 2036
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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“CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.” - |
Não há resultado |