Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Humildes, procurai o Senhor Deus, e o vosso coração reviverá. Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos. Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas. Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus. Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face. Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. (Salmo 104)
 

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:
 

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1) PLO 134/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Introduz alterações na Lei nº 3.429, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

2) PLC 135/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei Complementar nº 422, de 26 de agosto de 2019, e dá outras providências.

3) PLC 144/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 213, de 22 de dezembro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal dos profissionais em saúde do Município de Anápolis, e dá outras providências.

4) PLC 150/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 456, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do Município de Anápolis.

5) PLC 151/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 131, de 30 de outubro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, no caso específico quanto a atos administrativos de controle de atos privativos do poder público e dá outras providências.

6) PLO 152/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais e dá outras providências.