Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ensino domiciliar da educação básica no âmbito do município de Anápolis/GO. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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DAR-SE A O NOME DE NELITO PINTO PONTES A ÁREA PUBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADA NA RUA ANTONIO VICTOR BRAGA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDER. - |
Não há resultado |
| 23 |
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 050/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NOVA – DE MODERNIZAÇÃO GRADATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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Institui curso de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
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‘’Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências’’. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.063, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 15 |
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 048/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DO PROGRAMA “ZAP DA MULHER”, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS SERVIÇOS OFERTADOS ÀS MULHERES, FACILITANDO O ACESSO À INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro.” - |
Não há resultado |
| 13 |
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 047/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS A SER EXECUTADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos.'' - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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"Institui o "IPTU Verde", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), às habitações sustentáveis e dá outras providencias." - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema QR Code de Informações no Município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, COM BASE NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.112/1990 E 9.784/1999 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - |
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| 8 |
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 040/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TELE-IDOSO COM INTUITO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA, VIA APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 7 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 017/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 018/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ‘’ CULTURA ITINERANTE’’ A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 041/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 4 |
VETO PARCIAL AO AUT. Nº 032/2021, QUE PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA VARRIÇÃO HIDRÁULICA DE PASSEIOS, CALÇADAS, SARJETAS E LAVAGEM INDISCRIMINADA DE VEÍCULOS. - |
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| 3 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 027/2021, QUE INSTITUI MEDIDAS PARA ASSEGURAR A CIRCULAÇÃO SEGURA DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOMÉSTICOS, PELOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, TORNANDO OBRIGATÓRIAA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AO ANIMAL ATROPELADO. - |
Não há resultado | |
| 2 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER, EM ANÁPOLIS, ANIMAIS ACORRENTADOS OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM SUA SAÚDE BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 1 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 039/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |