Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 09:30
Encerramento: 13/09/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

1antes de tudo, recomendo que se façam preces e orações, súplicas e ações de graças, por todos os homens; 2pelos que governam e por todos que ocupam altos cargos, a fim de que possamos levar uma vida tranquila e serena, com toda a piedade e dignidade. 3Isto é bom e agradável a Deus, nosso Salvador; 4ele quer que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da verdade. 5Pois há um só Deus, e um só mediador entre Deus e os homens: o homem Cristo Jesus (1Timóteo 2 : 1-5)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-VETO 182/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao autógrafo de Lei nº 060/2021, que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (iniciativa Jean Carlos)

2-PLC 183/2021 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais.

3-PLO 184/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

4-PLO 185/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Acrescenta dispositivo à Lei 4.001, de 06 de março de 2019, que institui o programa "O Transporte é Público, O Meu Corpo Não", aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências.

5-VETO 186/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 061/2021, que propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)

6-VETO 187/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de lei nº 063/2021, que dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a inteligência emocional dos alunos da rede municipal de ensino. (iniciativa Lisieux José Borges)

7-PDL 188/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino à Senhora Adeir Conceição Souza de Oliveira, e dá outras providências.

8-PLO 189/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.484/2010 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anápolis, para o fim de estabelecer diretrizes quanto à sua composição por representantes de Associações de pessoas com deficiência.

9-PDL 190/2021 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Breno Rodrigues Lemes Cardoso, e determina outras providencia.

10-PLO 191/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho).

11-PLO 192/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui o Programa de Saúde do Homem no Município de Anápolis – GO.

12-PLO 193/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre o Incentivo a Imunização e promove o fim da disseminação do COVID–19 dentre outras providências.

13-VETO 194/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 062/2021, que dispõe sobre a implantação do programa de práticas integrativas e complementares no Sistema Municipal de Saúde de Anápolis, e determina outras providências. (iniciativa José Fernandes)

14-VETO 195/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de lei nº 051/2021, que dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que específica. (iniciativa Thais Souza)

15-PC 196/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015.

16-PC 197/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016.

17-PC 198/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2017.

18-PC 199/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2018.

19-PLO 200/2021 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública de Anápolis – FUMSEPA, no Município de Anápolis e dá outras providências.

20-PDL 201/2021 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Anapolina a Vossa Excelência Deputada Federal Magda Mofatto.

21-PLC 202/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

22-PLC 203/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.

23-PDL 204/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Dra. Jusceliane Vieira de Oliveira Teles, e dá outras providências.

24-PLO 205/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Declara Utilidade Pública Municipal à Associação Instituto Church e dá outras providências.

25-PLO 206/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Altera nome de logradouro público e dá outras providências. (O trecho denominado "Antiga Rodovia Federal", situado no bairro Estância Vale Verde, com acesso municipal de Miranápolis, passa a se denominar Rua Dom Manoel Pestana Filho.

26-PLC 207/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 070/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 181/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de unidade especializada em ensino a distância e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos do Servidor, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 089/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 096/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Acrescenta dispositivo à Lei de criação do Sistema Municipal de Ensino em Anápolis, instituída pela Lei nº 2.822 de 28 de dezembro de 2001 para assegurar à aluna gestante e lactante o acesso aos conteúdos e avaliações de forma telepresencial. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

4-PLO 107/2021 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Torna-se obrigatória a instalação de placas de instrução e orientação das atividades físicas em todas as academias públicas ao ar livre espalhadas em parques, áreas de lazer, praças e demais espaços públicos da cidade de Anápolis, e dá outras providencias. (Constituição/Justiça, Saúde, Esporte, Educação, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 133/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate a Osteoporose a ser realizada anualmente durante o mês de outubro. (Constituição/Justiça, Saúde, Direitos Humanos favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 182 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2559
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 060/2021, QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2563
“Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2578
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2621
" ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.001, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA " O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO", APLICANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Veto nº 186 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2642
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 061/2021, QUE PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Veto nº 187 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2643
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 063/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2650
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO À SENHORA ADEIR CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2651
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.484/2010 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anápolis, para o fim de estabelecer diretrizes quanto à sua composição por representantes de Associações de pessoas com deficiência.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2659
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Breno Rodrigues Lemes Cardoso, e determina outras providencia.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2660
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho).
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2661
“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO.”
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2662
“Dispõe sobre o Incentivo a Imunização e promove o fim da disseminação do Covid – 19 dentre outras providências.”
Matéria não votada
13 - Veto nº 194 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2663
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 062/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
14 - Veto nº 195 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2664
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 051/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
15 - Processo de Contas nº 196 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2669
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015.
Matéria não votada
16 - Processo de Contas nº 197 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2670
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016.
Matéria não votada
17 - Processo de Contas nº 198 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2671
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2017.
Matéria não votada
18 - Processo de Contas nº 199 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2672
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2018.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2676
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública de Anápolis– FUMSEPA, no município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2677
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Anapolina a Vossa Excelência Deputada Federal Magda Mofatto.”
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 202 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2681
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. ”
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Complementar nº 203 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2682
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Matéria não votada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2686
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DRA. JUSCELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2695
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CHURCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2743
Altera nome de logradouro público e dá outras providências. (O trecho denominado "Antiga Rodovia Federal", situado no bairro Estância Vale Verde, com acesso municipal de Miranápolis, passa a se denominar Rua Dom Manoel Pestana Filho."
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Complementar nº 207 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2744
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João da Luz

2 - Wederson Lopes

3 - José Fernandes

4 - Domingos Paula

5 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 870
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2551
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM ENSINO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1194
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1280
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ASSEGURAR À ALUNA GESTANTE E LACTANTE O ACESSO AOS CONTEÚDOS E AVALIAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1583
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇAO DE PLACAS DE INSTRUÇAO E ORIENTAÇAO DAS ATIVIDADES FISICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES ,ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2040
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.
Matéria não votada
7 - Moção nº 105 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2615
HOMENAGEM ÀS OBRAS UNIDAS: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, CENTRO MATERNO INFANTIL E CENTRO COMUNITÁRIO FREDERICO OZANAN PERTENCENTES À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VICENTINO ( DIA 27 DE SETEMBRO) .
Matéria não votada
8 - Moção nº 106 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2628
"MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO CONTRA ATO DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO (PSDB), QUE DECLAROU DISCURSO NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS QUE A VEREADORA LUCÍULA DO RECANTO (PSD) "MERECIA UM TIRO NA CARA".
Matéria não votada
9 - Moção nº 107 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2673
Requer encaminhamento de Moção de Aplausos para a Escola de Dança de Anápolis no dia 22 de setembro de 2021.
Matéria não votada
10 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2696
PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO RAIHOM SEVERINO BARBOSA, QUE NO SEU DIA DE FOLGA 22/08/2021, POR VOLTA DAS 21H30MIN, PRESTOU SOCORRO A BEBÊ DE 20 DIAS PREMATURO, QUE ESTAVA ENGASGADA, EM ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
11 - Moção nº 111 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2730
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, ao PROCON – Programa de Defesa do Consumidor, em comemoração à Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor.
Matéria não votada
12 - Moção nº 112 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2758
Ementa: Moção de Aplauso aos envolvidos no salvamento da Sra. Terezinha Maria Batista, do enxame de abelhas no bairro Parque Iracema na data do dia 09 de setembro de 2021.
Matéria não votada
13 - Moção nº 113 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2760
Moção de aplauso ao SGT MARCOS FERREIRA DA SILVA, SGT FERNANDO ALVES DIAS e ao CABO RODRIGO RIBEIRO BREGOLIN.
Matéria não votada
14 - Moção nº 114 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2761
Moção de Aplauso direcionada aos veteranos da Força Aérea Brasileira, BRIGADEIRO DO AR LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO, TENENTE CORONEL GOMES DOS SANTOS, TENENTE CORONEL ROBERTO ROSA DE LIMA, TENENTE CORONEL AVIADOR ANTONIO DONIZETE RODRIGUES DE LIMA, SO JOSÉ CARLOS MARTINS, SO URLENE JOSÉ MARTINS, SO JOAQUIM CARDOSO DE SOUZA, SO ANTONIO AFONSO DE AMORIM.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2548
Indica ao Executivo Municipal solicitação de avaliação para a construção de uma praça no bairro RESIDENCIAL LEBLON.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2568
Indica-se a construção de um VIADUTO/PASSARELA, para circulação de motocicletas e veículos leves na extensão da Avenida Pedro Ludovico, iniciando no Centro e finalizando no sinaleiro da Antiga Pecuária de Anápolis.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2576
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JP-13 E JP-14, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2613
Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, proceda com estudos visando a implantação do ZAP do INTÉRPRETE DE LIBRAS dentro do ZAP da Prefeitura.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2614
Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, por toda a extensão da Avenida Arco Verde, situada no Jardim Arco Verde.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2626
"REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO."
Matéria não votada
21 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2654
Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda extensão do Distrito de Branápolis.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2658
“Requer que seja encaminhado Indicação ao Prefeito do Município solicitando que seja feito o serviço de Asfaltamento em toda extensão territorial do Bairro Residencial Ana Caroline.”
Matéria não votada
23 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2697
AO SENHOR PREFEITO AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER INSTALADO NO SINE-SISTEMA NACIONAL
Matéria não votada
24 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2701
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E CARROCEIROS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS."
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25 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2717
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS, O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS."
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26 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2718
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal, através da Secretaria competente, para a construção de uma praça de lazer com academia para idosos na Rua Major Rubens Florentino Vaz, Qd.08, Jardim Guanabara.
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27 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2728
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de projeto de lei que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2729
REQUER QUE SEJA ENVIADA A INDICAÇÃO AO PREFEITO DE ANÁPOLIS DE PROJETO DE LEI PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO A LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI N°2.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ASSEGURAR Á ALUNA GESTANTE E LACTANTES O ACESSO AOS CONTEÚDOS E AVALIAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL.
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29 - Requerimento nº 2073 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2508
Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA solicitando a reforma geral do Posto de Saúde da Família “Dr. Gibram Miguel”, situado Rua Marcel Roriz nº 689 – Vila Jaiara Cep: 75.064-240.
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30 - Requerimento nº 2074 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2509
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda das árvores no seguinte endereço: Rua Wokosinsque Qd. B Lote 8 (Em frente ao Clube Mach 3) Bairro Santos Dumont.
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31 - Requerimento nº 2100 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2539
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rosa Nepomuceno, s/n, Bairro Boa Vista, Anápolis-Go.
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32 - Requerimento nº 2101 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2540
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza e retirada de entulho que se encontra na Rua Antônio Paschoal na Vila São José.
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33 - Requerimento nº 2102 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2541
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Antônio Paschoal, Qd 02, Lt 14, na Vila São José.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2104 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2543
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando recapeamento da Avenida dos Pirineus, Bairro Pirineus, Anápolis, GO.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2105 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2545
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito revitalização da pista de caminhada e reforma do parque infantil, na Rua 01, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2106 de 2021
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2546
Solicitação de serviços de restauração e sinalização de um quebra-molas na Rua Erasmo Braga Qd. C. Lt. 09- (abaixo do Colégio Estadual José Ludovico de Almeida) Bairro Vila Brasil.
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37 - Requerimento nº 2107 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2547
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Travessa 15, Qd.30 Lt.08,Bairro Maracanã, Anápolis/Go
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2108 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2549
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. JARDIM ARCO VERDE - Av. Ferroviária, QD B, LT 104 - em toda sua extensão.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2109 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2550
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos- CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo neste requerimento. BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Rua 113, QD 02, LT 14 - em toda sua extensão.
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40 - Requerimento nº 2111 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2554
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua P 36 Qd. 31, Lt. 23, Jardim Progresso.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 2112 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2555
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Benjamin Constant, Nº905, Centro.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 2114 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2558
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício ao senhor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Pedro Ludovico com a Frederico Nogueira Terra, em frente ao Campo do Corinthians.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2115 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2560
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando nova tampa de bueiro na Avenida Universitária, no canteiro central um pouco acima, quase em frente à panificadora “Nosso Pão”, em Anápolis, GO.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2116 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2561
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda de uma árvore localizada em frente a esquina da Av. Universitária com a Rua 1 no canteiro central, Bairro Santa Isabel.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 2118 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2564
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT, solicitando a troca de lâmpada na Rua 14, nº 14, Galpão 03, Qd. 46, Lt. 15, Bairro São João.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 2119 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2565
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício de ofício a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Ana Flávia Sabag, bairro Parque das Primaveras.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 2122 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2569
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Sibipiruna, Qd.11 Lt.07, Bairro Portal do Cerrado, Anápolis/Go.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 2124 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2571
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Daniela – Adriana Parque.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 2125 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2572
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Patrícia – Adriana Parque.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 2128 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2575
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na SD06 QD.07 LT.37 – Bairro Santos Dumont.”
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 2129 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2577
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua Senador Alfredo Nasser QD.42 LT.01A – Jardim Alexandrina.”
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 2130 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2579
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua Artur Bernardes QD.53 LT.14 - Alexandrina.”
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 2131 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2580
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua S12 QD.19 LT.01 – Bairro Santos Dumont.”
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 2132 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2581
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD12 QD.11 LT.10 – Bairro Santos Dumont.”
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 2133 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2582
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD12 QD.09 LT.02 – Bairro Santos Dumont.”
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 2134 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2583
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD12 QD.09 LT.07 – Bairro Santos Dumont.”
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 2146 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2595
REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAPOLI, QD. 33 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 2147 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2596
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, dos endereços abaixo relacionados, e seus cruzamentos. LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS: Vila Industrial, Eldorado, Jardim América e Vila Formosa. * Av. Presid. Wilson * Av. Sebastião P. Junqueira * Av. Anderson Clayton - em toda extensão das mesmas e seus cruzamentos.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 2150 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2599
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste, na Rua Araguaia Qd, 10. Lt, 04. Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 2151 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2600
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada na Rua Folha de Serra, Qd.53, Lt.07, e Lt.10, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 2152 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2601
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste, na Rua Corumbá. Qd, 49. Lt, 03 e Qd, 50. Lt, 04 Residencial Aldeia do Sonhos.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 2158 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2607
Requer o serviço de tapa buraco localizado na Rua 3, N° 410 Quadra 14 Lote 12 Bairro Santa Isabel.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 2159 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2608
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Cristalina Qd 116 Lt 13 Bairro Nova Vila Jaiara.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 2161 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2610
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Av. João Florentino com Av. Perimetral Bairro Vale do Sol/ Residencial Araguaia.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 2164 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2616
Ementa: Requer a substituição ou remoção do poste de madeira, localizado na Rua Luziânia, QD 10, LT 02, Bairro Jaiara em frente ao Restaurante Cidadão.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 2165 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2617
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua 11, Qd 07, Lt 04, Parque Nova Capital.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 2166 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2618
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em todo o setor do Parque Michel.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 2072 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2507
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza do Quintal da Unidade Básica de Saúde da Família no seguinte endereço: Rua Marcel Roriz nº 689 – Vila Jaiara Cep: 75.064-240.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 2173 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2627
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de nova linha para o ônibus escolar onde o mesmo faz somente uma parada no início do bairro. Solicitação para circulação em todo o bairro Jardim Promissão.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 2177 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2632
Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra–molas na Avenida Fernando Costa, Quadra 15, Lote 09, Sala 01, Las Palmas, ponto de referência - em frente a oficina e borracharia estrela, nesta cidade.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 2178 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2633
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho e limpeza na calçada situada na Avenida Agostinho de Pina, Quadra 34, Lote 10, JK Nova Capital, próximo ao posto de Saúde da JK, nesta cidade.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 2183 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2638
Reitero o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e restauração de boca de lobo na esquina da Rua Tonico de Pina com a Avenida Tiradentes, Setor Central, em Anápolis/GO.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 2184 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2639
Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra–molas na Avenida Joaquim Carrijo Moreira nas proximidades do Lote 20, Quadra H, Bairro Vila Fabril, nesta cidade.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 2189 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2646
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a revitalização do Centro Poliesportivo Dona Gracinda Maria da Silva - Bairro Antônio Fernandes.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 2190 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2647
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de uma faixa de pedestre em caráter de urgência, localizado na Rua Eugenio Jardim N° 241 Centro. Em frente a imobiliária Dênio Aquino.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2203 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2675
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS ESPECIFICAMENTE NO Nº 227 CENTRO.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 2205 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2679
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Dos Calixto Quadra 33 Lote 30 Bairro Parque Calixtopolis.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 2215 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2692
Requer ao Governador do Estado de Goiás o Dr. Ronaldo Caiado que estenda o auxílio financeiro do “Programa Mães de Goiás” para Mães em situação de risco social com filhos acima de 6 anos.
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 2229 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2710
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida Federal N°580 Bairro Setor Central.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 2230 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2711
Solicita-se que seja construída uma calçada em toda a dimensão da Área Pública Municipal situada no Jardim dos Ipês.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 2233 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2716
Solicita-se que seja construído um quebra-molas na Rua Oscar Soares Azevedo no Jardim dos Ipês
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 2231 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2712
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos Postes de N°03997364 e N°03997384, localizados na Rua JP 46, Qd. 33, Jardim Primavera 2ª Etapa.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reamilton do Autismo
2 - Jean Carlos
3 - José Fernandes
4 - DELCIMAR FORTUNATO
5 - Professor Marcos Carvalho



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

2 - LEANDRO RIBEIRO / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reamilton do Autismo
2 - Jean Carlos
3 - José Fernandes
4 - DELCIMAR FORTUNATO
5 - Professor Marcos Carvalho