Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.992/2018 que instituiu o dia municipal da luta da pessoa com deficiência, para o fim de incluir o “Setembro Verde” no calendário oficial do município.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM ENSINO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇAO DE PLACAS DE INSTRUÇAO E ORIENTAÇAO DAS ATIVIDADES FISICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES ,ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten Cel Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS O DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal.

Dispõe sobre o ensino domiciliar da educação básica no âmbito do município de Anápolis/GO.

"Manifesto o Apelo ao Ilustre Reitor da UEG o Dr. Antônio Cruvinel Borges Neto e ao Governador Dr. Ronaldo Caiado, iniciem as atividades do período letivo subsequente na forma HIBRIDA"

Moção de Aplausos direcionada ao ‘’ Mês Nacional Setembro Verde’’, dedicado a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência, pela qual homenagearemos pessoas de suma importância do segmento, conforme lista em anexo.

MOÇÃO DE APLAUSO a ser entregue a senhora ELZA GABRIELA GODINHO MIRANDA, Diretora do Instituto Federal de Goiás – Câmpus Anápolis.

Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, a Walisson Barboza dos Santos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, proposta de alteração no Código Tributário, com a redução temporária da alíquota do Tributo Municipal - ITBI.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja elaborado e posto em prática projeto para a modernização das escolas municipais.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja instituído o Museu Virtual no âmbito do Município de Anápolis-GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda das árvores localizadas no canteiro central, Avenida Ipiranga, Bairro de Lourdes, Anápolis, GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda de árvore localizada na Rua 12, esquina com a Rua 4, Bairro Industrial Calixto (lote da igreja).

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício de ofício a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Acdo Adail L. Dias, bairro Setor Sul Jamil Miguel.

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD-010 QD.09 LT.21 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD-010 QD.08 LT.18 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD-010 QD.10 LT.23 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua SD05 QD.06 LT.27 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua SD03 QD.02 LT.12 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD06 QD.17 LT.28 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD14 QD.23 LT.02 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua PB26 QD.15 LT.46 – Parque Brasília.”

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL em toda extensão do bairro Jardim América. * BAIRRO JARDIM AMÉRICA - em toda sua extensão.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, em toda extensão do bairro JK Nova Capital. * BAIRRO JK NOVA CAPITAL - em toda sua extensão.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste, na Rua Caviúna esquina com a Rua Corumbá. Residencial Aldeia dos Sonhos

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste, na Rua Araticum Qd, 49. Lt, 13. Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S-06 Qd. B, Lt. 05, Jardim Samambaia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua S-06, Qd. B, Lt. 05, e Lt. 08, Jardim Samambaia.

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua N.S Conceição QD.31 LT.40 – Bairro Alexandrina.”

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro/ Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca das lixeiras existentes na pracinha do bairro Jardim América, situada entre a Rua 03, Rua 11, e Avenida Contorno América, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. BAIRRO JARDIM AMÉRICA - PRACINHA SITUADA ENTRE AS RUAS: RUA 03, RUA11, E AV. CONTORNO AMÉRICA.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando estudos para implantação de uma LOMBO – FAIXA DE PEDESTRE ou SINALEIRO. No endereço situado na Avenida Rodovanio Rodovalho Nº 74 CEP 75115-400 Bairro Eldorado ( Escola Augustu´s).

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando operação tapa buraco no seguinte endereço: Rua 13 Qd. 13 Lt. 03 Conjunto Raul Balduíno.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando operação tapa buraco no seguinte endereço: Avenida L-5 esquina com a rua rua L-16 Qd. 11 Lote 10 Bairro Jardim Europa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a construção de quebra-molas na Avenida Federal, quadra 15, lote 09, bairro Vila Goiás.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpadas dos postes (Nº 00698441/0069843/00698404/00698398/00698349/00698337), na Rua Alameda Borela, quadra 01, Conjunto Vila Verde.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura solicitando a manutenção dos vestiários, banheiros e o alambrado do gramado do campo de futebol, na Rua Salomão Araújo de Andrade, Residencial Pedro Ludovico.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura solicitando a manutenção do gramado do campo de futebol, na Rua Salomão Araújo de Andrade, Residencial Pedro Ludovico.

Reitero encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e restauração de boca de lobo situado em frente o estacionamento do Brasil Park Shopping, na Avenida Faiad Hanna, nesta cidade.

Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de quebra-molas na Rua 14, próximo à Quadra 28, Lote 08-A, no Residencial Morumbi, nesta urbe.

Reitero encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem de lotes baldios situados na Rua A, Vila Corumbá, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e restauração de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Frei João Batista Vogel, no Bairro Vila Formosa 1ª Etapa, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de árvore no pátio da igreja Santa Rita de Cássia. No endereço situado a Rua Santa Cruz Chacara 2 Miranápolis.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Rua General Joaquim Inácio, n° 196 - Centro.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Praça Henrique B. Curado, Quadra 1 - Bairro IAPC.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Adib Miguel - Setor Sul Jamil Miguel.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando uma nova sinalização horizontal e sinalização vertical na Rua 02 nº 694, Jundiaí Industrial, Anápolis, GO.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Araguaia Qd. 05, e Qd. 06, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência de lâmpadas nos postes localizados em toda extensão da Rua Zenaide Roriz a partir da QD.62, LT.13 Bairro Jundiaí, sendo alguns postes sob° n° 01662740, 01662685, 01662697, 01662715, 01662739.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda de árvore localizada na Rua JP 27, QD. 19, LT. 3, Residencial Santo Expedito, Anápolis, GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos, na Rua João Pedro Rosa, 73, Qd.05, LT.1-A, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Anápolis-GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco localizado na Av. Maranhão esquina com a Presidente Kenedy QD 67 LT 12 Bairro Jundiaí.

Ementa: Requer o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e manutenção em caráter de urgência de toda extensão da Rua L – 16, QD.07, LT.07 Jardim Europa

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO PEREIRA ESPECIFICAMENTE NA QD 12 LT 19 NO BAIRRO DOM PEDRO II

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, para SOLICITAR colocação de LÔMBADA FÍSICA na Rua Brasil Caiado esquina com Maria Garcia – Bairro Antônio Constante.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar um estudo para Implantação de um Quebra-mola ou Lombo-faixa Av. Pedro Ludovico, Lt. 03. Bairro Jardim Ana Cláudia.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Pintura do quebra-molas na Rua Itá Gontijo Braga, nº 330. Bairro Vivian Parque.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Faixa de Pedestre na Rua Floriano Peixoto, nº 222. Centro.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Rua 18, Qd. 33, Lt. 11. Bairro Jardim Arco Verde.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a realização de tapa buraco na Rua 11, Setor Industrial Munir Calixto, em frente à Caoa Montadora.

Requer a reserva do Plenário no dia 18 de setembro, à partir das 14 h, para a realização da Plenária do Partido dos Trabalhadores.