2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Felizes os pobres em espírito, porque deles é o Reino dos Céus. O Senhor é fiel para sempre, faz justiça aos que são oprimidos; ele dá alimento aos famintos, é o Senhor quem liberta os cativos. O Senhor abre os olhos aos cegos o Senhor faz erguer-se o caído; o Senhor ama aquele que é justo É o Senhor quem protege o estrangeiro Ele ampara a viúva e o órfão mas confunde os caminhos dos maus. O Senhor reinará para sempre! A Sião, o teu Deus reinará para sempre e por todos os séculos! (Salmo 145)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 001/2026 =VEREADORES RIMET JULES E JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal desenvolver, contratar, implantar ou operar aplicativo digital destinado a serviços de transporte e entregas por aplicativo no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

2-PLO 002/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 003/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a fixação de informativo acerca do direito à assistência religiosa nos estabelecimentos hospitalares, públicos e privados, do Município.

4-PLO 004/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui a "Semana Municipal da Educação Cívica" no calendário oficial de Anápolis, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.

5-PLO 005/2026 = VEREADOR OLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 006/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre o Programa "Iluminação Inteligente" no Município de Anápolis, dispondo sobre a instalação de códigos QR (Quick Response) nos postes de iluminação pública para fins de manutenção e gestão, e dá outras providências.

7-PLO 007/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis.

8-PLO 008/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Propõe a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

9-PLO 009/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais.

10-PLO 010/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua programa municipal de alojamento social temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis.

11-PDL 013/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RODRIGO SOARES SATHLER e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Rimet Jules, João da Luz
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal desenvolver, contratar, implantar ou operar aplicativo digital destinado a serviços de transporte e entregas por aplicativo no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Dispõe sobre o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Dispõe sobre a fixação de informativo acerca do direito à assistência religiosa nos estabelecimentos hospitalares, públicos e privados, do Município.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lnstitui a "Semana Municipal da Educação Cívica" no calendário oficial de Anápolis, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
"Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências."
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Dispõe sobre o Programa "Iluminação Inteligente" no Município de Anápolis, dispondo sobre a instalação de códigos QR (Quick Response) nos postes de iluminação pública para fins de manutenção e gestão, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Propõe a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua programa municipal de alojamento social temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Rodrigo Soares Sathler e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Moção de Apelo à Excelentíssima Secretária Municipal de Assistência e Políticas Sociais, Carla Bernardes Lima Corrêa, solicitando a realização do Casamento Comunitário no Município de Anápolis, em razão da elevada demanda de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Moção de aplausos á organização coração em ação em reconhecimento á sua relevante atuação social e aos importantes serviços prestados á comunidade Anapolina.
Não informada
3 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas providências visando à implantação e ampliação de Núcleos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em diferentes regiões do município.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, solicitando a implantação um semáforo na Av Pedro Ludovico com a Av Cachoeira Dourada na Vila São Joaquim, Anápolis GO
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos e adotadas providências visando à revitalização do Parque Ipiranga.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, para a reforma do CMEI Professora Rittie Tipple Batista, no Bairro Paraíso, Anápolis GO.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR MONTE SINAI.
Não informada
8 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (12325028) na rua Adélio de Araújo, quadra E, lote 10, bairro Setor Sul.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal nas áreas publicas do Bairro Itamaraty 1º,2º,3º e 4º etapa.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua Cirilo Silva, Nº50, no bairro Vila Góis.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Uruaçu, Qd. 22, Lt. 09, Bairro Calixtópolis, Anápolis - GO, esquina com a Av. Governador José Feliciano.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Doutor Elias Abraão, Qd. 16, Lt. 15, Conjunto Habitacional Filostro Anápolis - GO.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02712064) na rua 11, quadra 10, lote 14, bairro Las Palmas.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de análise técnico e vistoria de processo erosivo identificado na Rua Luiza Xavier de Almeida, Chácara 28/8, Casa 02, Bairro São José, Anápolis - GO.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do anexo Frei Eustáquio.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento na rua liberdade, bairro Frei Eustáquio.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Presidente Castelo Branco, quadra 19, Nº01, no bairro Bandeiras.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Não informada
21 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo para a implementação e adequação do reajuste da data-base dos servidores públicos municipais.
Não informada
22 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene, dia 16 de abril, às 19 hs, no plenário da Câmara Municipal, para comemorar os 80 anos da chegada das irmãs Franciscanas de Allegany ao Brasil, os 65 anos de inauguração oficial da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis e os 80 anos da Constituição da Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA.
Não informada