SAPL - Câmara Municipal de Anápolis - GO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/09/2019 - 09:30	Encerramento: 17/09/2019 - 12:30

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: 12Agradeço àquele que me deu força, Cristo Jesus, nosso Senhor, pela confiança que teve em mim ao designar-me para o seu serviço, ¹³a mim, que antes blasfemava, perseguia e insultava. Mas encontrei misericórdia, porque agia com a ignorância de quem não tem fé. ¹⁶Por isso encontrei misericórdia, para que em mim, como primeiro, Cristo Jesus demonstrasse toda a grandeza de seu coração; ele fez de mim um modelo de todos os que crerem nele para alcançar a vida eterna. ¹⁷Ao Rei dos séculos, ao único Deus, imortal e invisível, honra e glória pelos séculos dos séculos. Amém! (1Timóteo 12,13,16,17)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 182/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis. 2-PLO 183/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 057/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES Dispõe sobre a obrigatoriedade da preferencialidade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano. 2-PLO 170/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA Declara utilidade pública municipal a Associação SOS Animais Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) (Emenda de Plenário favorável pela CCJR) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.	Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no município de Anápolis.	Proposição recebida pelo protocolo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019 Processo: - Autor: Wederson Lopes Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da preferencialidade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019 Processo: - Autor: Thaís Souza Turno:	“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS ANÁPOLIS.”	Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Requerimento nº 1597 de 2019 Processo: - Autor: DEUSMAR JAPÃO Turno:	Serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua 13, Residencial Morumbi	Não informada
7 - Requerimento nº 1598 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” em frente ao CEI – Infantil Pioneira, situado na Av. Getulino Artiaga, 420 – Centro. (obs: dos dois lados da avenida)	Não informada
8 - Requerimento nº 1599 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Solicitação para que seja colocada placa de rua na Travessa Ana Iancovick, no logradouro público existente entre a Avenida Pedro Ludovico com a Rua 03 do bairro Jardim Ana Cláudia.	Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 1604 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de Iluminação, colocação de lâmpadas de Led em volta da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.	Não informada
14 - Requerimento nº 1605 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudo técnico para implantação de uma Escola Municipal no Bairro Aldeia dos Sonhos.	Não informada