63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/09/2019 - 09:30 Encerramento: 18/09/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu agradeço a Deus de todo o coração junto com todos os seus justos reunidos! Que grandiosas são as obras do Senhor, elas merecem todo o amor e admiração! Que beleza e esplendor são os seus feitos! Sua justiça permanece eternamente! O Senhor bom e clemente nos deixou a lembrança de suas grandes maravilhas. Ele dá o alimento aos que o temem e jamais esquecerá sua Aliança. Ao seu povo manifesta seu poder, dando a ele a herança das nações. (Salmo 110)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 177/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustre Senhor José Alves Filho e, dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 129/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 126/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Saúde, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRE SENHOR JOSE ALVES FILHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição encaminhada à diretoria legislativa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.”
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
7 - Moção nº 182 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A CLEONICE BICUDO DA ROCHA FERREIRA PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PRESTADOS AO MUNICÍPIO.”
Não informada
8 - Moção nº 183 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Moção de Aplausos aos policiais envolvidos na ocorrência de n° 119557996, que impediram um roubo de caminhão na GO-415.
Não informada
9 - Requerimento nº 1600 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Solicitação de poda de arvore no campo de futebol Araguaia na Rua Assis Brasil no Bairro Vila Jaiara.
Não informada
10 - Requerimento nº 1601 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Solicitação de mudança de local dos postes e manutenção o nos refletores no campo de futebol Araguaia na Rua Assis no Bairro Vila Jaiara.
Não informada
11 - Requerimento nº 1602 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Solicitação de um poço artesiano no Campo de Futebol Araguaia na Rua Assis no Bairro Vila Jaiara.
Não informada
12 - Requerimento nº 1603 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Solicitação de alambrado e redes de proteção no Campo de futebol Araguaia na Rua Assis no Bairro Vila Jaiara.
Não informada
13 - Requerimento nº 1606 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) a construção de um abrigo de ponto de ônibus para a Av. Presidente Wilson, no bairro Vila Industrial.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 1607 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de troca de poste na Avenida Marginal Ayrton Senna com a Avenida Divino Pai Eterno, Vila Góis
Não informada
15 - Requerimento nº 1608 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de troca de tampa em boca de lobo na Avenida Marginal Ayrton Senna esquina com a Avenida Divino Pai Eterno, Vila Góis
Não informada
16 - Requerimento nº 1609 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Limpeza e roçagem do leito do córrego das antas entre o central parque e a feira dos marretas, vila góis
Não informada
17 - Requerimento nº 1610 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Rua Cerejeira com a Rua Crisântemo qd.12, Gram Ville
Não informada
18 - Requerimento nº 1611 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Rua 56 Qd.40 Lt.16, Recanto do Sol
Não informada
19 - Requerimento nº 1612 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Turno:
Serviço de tapa-buracos na Avenida 25 Qd.17 Lt.12, Parque Residencial das Flores
Não informada
20 - Requerimento nº 1613 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer o serviço de tapa buraco na Rua Pedro Toneline Quadra 04, Lote 13, Bairro Polo Centro.
Não informada
21 - Requerimento nº 1614 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano que seja colocado grama no canteiro do Retorno na Avenida Universitária, Nº 1481 Cortando com a Rua 03, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 1615 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o asfaltamento na entrada do Bairro Flamboyant, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 1616 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o a troca das lâmpadas na Praça do Residencial Flamboyant, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 1617 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Serviços Urbanos que seja colocado mais aparelhos acadêmicos na Praça do Residencial Flamboyant, Anápolis-GO
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 1618 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Serviços Urbanos que seja feito a manutenção dos brinquedos do Parque da Praça do Residencial Flamboyant, Anápolis-GO
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 1619 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT a possibilidade de ser feito um retorno mais próximo na Avenida Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 1620 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o asfaltamento na Rua Maria de Fátima, Bairro Calixtópolis, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 1621 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o asfaltamento na Rua Niquelândia, Bairro Calixtópolis, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 1623 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer do CMTT – Companhia Municipal de Trânsito e Transportes que seja feito a sinalização do QUEBRA MOLA na Avenida Pedro Ludovico próximo a Igreja São Joaquim, Bairro Residencial Pedro Ludovico, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Requerimento nº 1624 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Alarico Verano, Q.07, L.15, Jardim Alexandrina.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 1625 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
solicitacão de quebra-molas na av. Pedro Ludovico
Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 1626 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
solicitação de revitalização de pintura rua do Governo, 231, jd. Calixto
Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 1627 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano que seja feito a limpeza de um lote situado na Rua Miguel Torres, Quadra B, Lote 14, Bairro Vila Brasil, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 1628 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Requer da SANEAGO que seja feito uma reparação de um vazamento que está ocorrendo na Praça do Bairro Residencial Flamboyant, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 1629 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Solicitação de poda de arvore na Avenida Federal Quadra 03 no Bairro frei Eustáquio.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Requerimento nº 1630 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à Revitalização horizontal e vertical com sinalização de transito em toda a região do bairro Flor do Cerrado.
Não informada
37 - Requerimento nº 1631 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a continuidade das Obras de Saneamento na Avenida Araguaia Qd.77- Bairro de Lourdes.
Não informada