PLO 426
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2025
Autor:Policial Federal Suender
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Dispõe sobre o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE E PREVENÇÃO AO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 318
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
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CRIA O PROGRAMA “MINHA RUA TEM HISTÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 311
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2025
Autor:Andreia Rezende
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Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 278
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Autor:João da Luz
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Dispõe sobre a utilização prioritária de imóveis de propriedade do Município de Anápolis para a instalação de órgãos da Administração Pública Municipal, com o fim de reduzir despesas com aluguéis e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 250
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Autor:Wederson Lopes
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Dispõe sobre a proibição da execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial na cidade de Anápolis, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 245
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Autor:Prefeito
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"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 4.479 DE 29 DE JULHO DE 2025".
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 74
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor:Alex Martins
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Institui o projeto Rota da Leitura - Uma Biblioteca Sobre Rodas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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