PLO 318
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
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CRIA O PROGRAMA “MINHA RUA TEM HISTÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 311
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2025
Autor:Andreia Rezende
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Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 279
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Autor:Cleide Hilário
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“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.”
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 250
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Autor:Wederson Lopes
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Dispõe sobre a proibição da execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial na cidade de Anápolis, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 245
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Autor:Prefeito
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"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 4.479 DE 29 DE JULHO DE 2025".
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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