Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua Ibirapuera, com a Travessa de Sá de Abreu, Vila Mariana, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica no restante da rua da Rua Inês Santos Alves, Residencial Morumbi, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Liberdade, Anexo Frei Eustáquio, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 08, Anexo Frei Eustáquio, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 3A, Anexo Frei Eustáquio, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 2A, Anexo Frei Eustáquio, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua 03, Esquina com João Florentino, Quadra 03, Lote 20, Parque Residencial das Flores, nesta cidade.

Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Rua Lucas Ribeiro Alves, Residencial Buritis, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 10, Q.07, L.26, Bairro Eldorado.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 10, nº400, esquina coma Avenida Sebastião Pedro Junqueira, Conj. Eldorado.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Firmo de Velasco, nº1633, Setor Central.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Presidente José Sarney, Q.89, Setor Sul Jamil Miguel.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Maranhão, esquina com a Rua Padre Marques Pitaluga, Bairro Jundiaí.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua João Evangelista de Menezes, Q.04, L.25, Residencial Itatiaia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Senai, Q.05, L.1-B, Vila Goiás.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 02, Q.30, L.10, Parque Residencial das Flores.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 28, Q.35, L.18, Parque Residencial das Flores.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua João Florentino, Q.05, L.20, Residencial Portal do Cerrado.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua RA-1, Q.06, L.22, Residencial Araguaia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Vidal Brasil, Q.09, L.23, Cidade Universitária.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 5, Q. D2, L.3, Vila Nossa Sra. D'abadia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Pedro Álvares Cabral, Q.G5, L.16, Vila Nossa Sra. D'abadia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 12, Q.3 L.1, Jardim Nações Unidas.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Holanda, Q.13, L.24, Jardim Nações Unidas.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JM-59, Q.88, L.28, Setor Sul Jamil Miguel 2ªEtapa.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua José Alves, Q.16, L.13, Parque das Primaveras.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Santa Izaira, Q.12, L.17, Bairro Paraiso.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Campos, Q.5, L.1-A, Bairro Paraiso.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua São Sebastião, Q.46, L.17, Bairro Paraiso.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 12 de Agosto, Q.04, L.20, Bairro Jardim Calixto.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Elvis Alves Ferreira, Q.2 L.7, Jardim Calixto.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Bela Vista, nº504, Jardim Goiano.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem no Parque da Liberdade, Rua Benjamin Viêira - Jardim Goiano.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Viêira, Q.F, L.9, Setor Central.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.7, L.8, JK Nova Capital.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da totalidade de gastos empenhados na reforma/revitalização da Praça Bom Jesus, situada no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Engenheiro Portela, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2599, datado em 30 de junho de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria de Obras, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica não finalizada na Avenida Laranjeiras, Quadra 17, Bairro Residencial Dom felipe, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 3024, datado em 22 de agosto de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam realizados estudos para o efetivo cumprimento, no âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermage, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, quanto ao pagamento do novo vencimento constitucional à categoria, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2825, datado em 05 de agosto de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a ativação de gás encanado da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC-12, Residencial Reny Cury, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n°2601, datado em 29 de junho de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demora na realização de cirurgias de diversas especialidades no Hospital Alfredo Abrahão e que o Executivo Municipal viabilize outros meios para ofertar celeridade na realização das cirurgias e, consequentemente, a diminuição do tempo de espera nas filas, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2965, datado em 18 de agosto de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o término da obra inacabada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC-12, Residencial Reny Cury, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2596, datado em 29 de junho de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando instalação de toldos em todas as janelas da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC-12, Residencial Reny Cury, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2600, datado em 26 de junho de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de exames de ressonância magnética, com contraste e sedação, que são realizados através do Sistema Único de Saúde e administrados pelo Executivo Municipal, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 3085, datado em 31 de agosto de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de pediatras que atuam no Município de Anápolis, bem como as respectivas lotações desses profissionais, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 3026, datado em 23 de agosto de 2022.

Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Seretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de fisioterapeutas que atuam no Município de Anápolis, bem como as respectivas lotações desses profissionais, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2845, datado em 05 de agosto de 2022.

Requer encaminhamento de Ofício à Saneago, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Visconde de Taunay, Quadra 33, em frente ao Lote 54, Jundiaí, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Saneago, solicitando a implementação de melhorias na realização do serviço de tapa buraco executados em toda a cidade de Anápolis.

Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas ou lombada eletrônica na Avenida Joaquim Rodrigues dos Santos, Quadra 09, Lote 08, Santo Antônio, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a PEC 42/2022, aprovada por unanimidade no dia 20 de dezembro de 2022, que garante os recursos para pagar o piso de enfermagem, que proceda com a análise da norma a fim de viabilizar em tempo hábil a aplicabilidade da Lei Federal n° 14.434/2022.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Economia, solicitando adequação do Requerimento de Isenção de IPTU para os aposentados aos termos da Lei Complementar n° 476/2021, considerando que o formulário que está sendo disponibilizado aos contribuinte não está em conformidade com a legislação atual em relação ao valor venal do imóvel para concessão de isenção do imposto, que deve ser até o valor de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).