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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 064/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia do Artista local, o ser comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 066/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 067/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do Município e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 068/2023 = VEREADOR ELI ROSA</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Ordinária nº. 3.921, de 12 de julho de 2017.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 069/2023 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal da Criança Traqueostomizada.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 071/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Institui no Município de Anápolis/GO o mês abril marrom, para prevenção e combate à cegueira.</p> <p style="text-align: justify;">7-PDL 072/2023 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor GETÚLIO NASCIMENTO e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-VETO 073/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 011/2023, que dispõe sobre o direito de realização de novo teste de COVID na rede pública municipal de saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo. (iniciativa Cabo Fred Caixeta)</p> <p style="text-align: justify;">9-PLC 074/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 503 de 20 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 056/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PRE 061/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Denomina "Pedro Demétrio" o espaço dos jornalistas localizado no Hall da Câmara Municipal de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 046/2023 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida no transporte coletivo no período noturno- Parada Segura, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável)</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
