Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 09:30
Encerramento: 10/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 064/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia do Artista local, o ser comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana.

2-PLO 066/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e da outras providências.

3-PLO 067/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do Município e dá outras providências.

4-PLO 068/2023 = VEREADOR ELI ROSA

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Ordinária nº. 3.921, de 12 de julho de 2017.

5-PLO 069/2023 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Institui o Dia Municipal da Criança Traqueostomizada.

6-PLO 071/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Institui no Município de Anápolis/GO o mês abril marrom, para prevenção e combate à cegueira.

7-PDL 072/2023 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor GETÚLIO NASCIMENTO e determina outras providências.

8-VETO 073/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 011/2023, que dispõe sobre o direito de realização de novo teste de COVID na rede pública municipal de saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo. (iniciativa Cabo Fred Caixeta)

9-PLC 074/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 503 de 20 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 056/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PRE 061/2023 = MESA DIRETORA

Denomina "Pedro Demétrio" o espaço dos jornalistas localizado no Hall da Câmara Municipal de Anápolis. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 046/2023 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO

Dispõe sobre norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida no transporte coletivo no período noturno- Parada Segura, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2315
"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia do Artista local, o ser comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2349
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e da outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2350
” TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: ELI ROSA DA SILVA
Número de Protocolo: 2388
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 3.921, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2389
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2391
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2392
"Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor GETÚLIO NASCIMENTO e determina outras providências."
Matéria não votada
8 - Veto nº 73 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2394
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE DE COVID NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, PARA PACIENTE QUE TESTAR POSITIVO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2023
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2395
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 503 DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1889
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SRA.MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2228
DENOMINA "PEDRO DEMÉTRIO" O ESPAÇO DOS JORNALISTAS LOCALIZADO NO HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1655
Dispõe sobre norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida no transporte coletivo no período noturno- Parada Segura, e dá outras providências.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
4 - Requerimento nº 1488 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1602
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão da Estância Vale das Brisas, Anápolis-Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1492 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1606
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da via, na VB 03, VB07 e VB 08, Estância Vale das Brisas, Anápolis-Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1494 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1608
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre, em uma área publica localizada de frente ao Endereço, Rua Geraldo Batista, Qd.08 Lt.05, Residencial Bela Vista, Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1506 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1620
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que realize estudo técnico é viabilize meios de implementar sistema de escoamento das águas pluviais para conter uma erosão que se estende no final da Rua L07, Jardim Europa, Anápolis/Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1508 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1622
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Equador, Qd.17, Bairro Boa Vista, Anápolis-Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1890 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2029
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para solicitar um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rafael Tibúrcio – Laranjeiras.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1905 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2044
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para solicitar a retirada de entulho localizado na rua Rafael Tibúrcio em frente a qd. 04 lt. 16 – Vale das Laranjeiras.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2008 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2161
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco em toda extensão da rua Antônio Gomes Rabelo – Vivian Parque.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2010 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2163
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco em toda extensão da rua Nacionalista – Bairro Paraíso.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2011 de 2023
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2164
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e roçagem de terreno localizada na rua América Oliveira Bitencourt em frente a qd 60 lt 23 – Vivian Parque.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2168 de 2023
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2330
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem manual, na Rua Olhos D’Água, em frente à Qd.A Lt.27, Residencial Polocentro, Anápolis GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1664 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1797
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Recapeamento na Rua 06, Qd. 08, Lt. 05. Bairro São Joaquim.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1750 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1887
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de uma Boca de Lobo na Rua Rafael Braga Tibúrcio Braga, qd. 03, lt. 10 e 11. Vale das Laranjeiras.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1751 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1888
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de uma Boca de Lobo na Rua Odília, qd. 36, lt. 27. Bairro Vivian Parque.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1752 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1891
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Santa Monica, Bairro Residencial São Vicente.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1753 de 2023
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1892
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Bairro Residencial Vila São Vicente.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1491 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1605
Ementa: Requer o serviço de Recapeamento Asfáltico em caráter de urgência, localizado na Rua 10 Quadra 11 Lote 12 - Bairro de Lourdes. Anápolis/GO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1564 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1696
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, Localizado na Rua Evaristo da Veiga Quadra 32 Lote 5B - Campos Elísios. Anápolis/GO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1566 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1698
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, Localizado na Rua PB 11 Quadras 24 Lote 23 E 22 – Parque Brasília II etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1567 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1699
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob o numero dos poste: (02329335), Localizado na Travessa 01 QD A LT 06 – Bairro Santa Isabel 2°etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1590 de 2023
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1723
Ementa: Requer o serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Rua Cristalina Qd 18 Lt 15 – Bairro Novo Paraiso. Anápolis/GO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1781 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1920
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, ofício ao prefeito Municipal de Anápolis, solicitando REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1782 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1921
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco com massa asfáltica na Rua: 03, Qd. E Lt. 11 N, Bairro: Vila Fabril.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1783 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1922
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco na Rua: 2 A Qd. 20 Lt. 01, Bairro: Vila Formosa I Etapa.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1785 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1924
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando, que seja feito a Capina e roçagem de um lote baldio na Av: Ageu Batista, Qd. 06 Lt. 21, Bairro: Residencial Alphaville.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1800 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1939
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua: Sócrates Diniz, Centro.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1699 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1832
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA – I ETAPA - Rua 11 B, nº 116 QD 51, LT 02 - POSTE - Nº 0169652X
Aprovado
31 - Requerimento nº 1702 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1835
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO BRANÁPOLIS - Rua da Independência, QD 55, LT 21 – em toda sua extensão - Nº POSTE - ilegível
Aprovado
32 - Requerimento nº 1703 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1836
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM, em toda área situada no Jardim Alvorada, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • JARDIM ALVORADA - Rua das Cerejeiras, QD 42, LT 18 – em toda sua extensão
Aprovado
33 - Requerimento nº 1946 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2093
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/ Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO - CEPI – DR. MAUÁ CAVALCANTE SÁVIO - RUA DEOCLECIANO MOREIRA ALVES, S/N.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1948 de 2023
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2095
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva/ Secretaria M. Serviços Urbanos, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA – I ETAPA - Rua 09 A, QD 17, LT 10 – em toda sua extensão - Nº POSTE - 01698199
Aprovado
35 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2386
Requer que seja enviada Indicação ao Governador do Estado de Goiás e SANEAGO, solicitando prorrogação do Programa Goiano de Saneamento Social, denominado Água Social.
Aprovado
36 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2387
Requer que seja enviada Indicação ao Governador do Estado de Goiás e SANEAGO, solicitando que seja priorizado a implantação de esgoto sanitário nos residenciais populares e que seja fixado a tarifa social de forma permanente às unidades habitacionais populares advindos dos programas sociais Minha Casa, Minha Vida e Agência Goiana de Habitação - AGEHAB.
Aprovado
37 - Requerimento nº 2169 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2331
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, solicitando a implantação de placa de informações sobre a Praça dos Romeiros no formato de QR Code.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1834 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1973
Requer da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das bocas de lobo localizada na Avenida Pedro Ludovico, N°4796, Bairro Jibran El Hadj.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1878 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2017
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um mutirão de tapa buracos em toda a cidade de Anápolis.
Aprovado
40 - Requerimento nº 1928 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2075
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a solicitação do serviço de pavimentação asfáltica no final da Rua JP 05 quadra 06 lote 05 Jardim Primavera 1° etapa.
Aprovado
41 - Requerimento nº 1929 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2076
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Efetivação do serviço de Poda de Árvore na Rua Almiro de Amorim quadra 11 lote 14 Bairro Filostro Machado.
Aprovado
42 - Requerimento nº 1930 de 2023
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2077
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação do serviço de Revitalização da pintura de sinalização ou construção de lombofaixa em frente ao Colégio Valmir Bastos no Bairro Jardim Europa.
Aprovado
43 - Requerimento nº 1538 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1666
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua 12, Quadra 10 - Bairro Jardim Calixto.
Aprovado
44 - Requerimento nº 1539 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1667
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua 11 Irmãos, Quadra 16 - Bairro Jardim Calixto.
Aprovado
45 - Requerimento nº 1540 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1668
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua José Neto Paranhos, Quadra 08 - Setor Pedro Ludovico.
Aprovado
46 - Requerimento nº 1541 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1669
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Avenida Franklin Roosevelt, Quadra 06 - Bairro Nossa Senhora D'Abadia.
Aprovado
47 - Requerimento nº 1542 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1670
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua Antônio Xavier, Quadra "D" - Bairro Nossa Senhora D'Abadia.
Aprovado
48 - Requerimento nº 1845 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1984
REQUER O ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 3, RUA 4, RUA 5 E RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO VILA JOÃO LUIS DE OLIVEIRA.
Aprovado
49 - Requerimento nº 1879 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2018
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA LAZARO BISPO MARSAL EM FRENTE A CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Aprovado
50 - Requerimento nº 1884 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2023
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS QUATRO BANCOS DE MADEIRA DA PRAÇA LAZARO BISPO MARSAL LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado
51 - Requerimento nº 1998 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2151
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA ROTARY Nº 248 NO BAIRRO JARDIM GOIANO POSTE Nº 02353519
Aprovado
52 - Requerimento nº 1999 de 2023
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2152
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA GENI RIBEIRO GUIMARÃES EM FRENTE A QD 40 LT 20 NO BAIRRO MARACANÃ POSTE Nº 02362582
Aprovado
53 - Requerimento nº 1250 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1346
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 27, Bairro Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
54 - Requerimento nº 1267 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1364
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal situada à direita (logo após o Parque de Exposição Agropecuária), na BR-153, Setor de Chácaras, nesta cidade.
Aprovado
55 - Requerimento nº 1290 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1393
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Adahil de Amorim, Quadra 39 em frente ao Lote 16, Bairro Adriana Parque, nesta cidade.
Aprovado
56 - Requerimento nº 1291 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1394
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua Jorge de Araújo, Quadra 01, Lote 05, Residencial das Rosas, nesta cidade.
Aprovado
57 - Requerimento nº 1292 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1395
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Pereira do Lago, Quadra 51, Lote 62, Casa 01, Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
58 - Requerimento nº 1957 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2104
Requer encaminhamento à secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA, Rua Independência, Qd. 26, Lt. 08, Vila Mariana.
Aprovado
59 - Requerimento nº 1957 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2104
Requer encaminhamento à secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA, Rua Independência, Qd. 26, Lt. 08, Vila Mariana.
Aprovado
60 - Requerimento nº 1977 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2127
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, CONSTRUÇÃO de UMA PRAÇA, na Rua L15, Esq. com a Rua Quintino Ferreira da Silva, QD. 13- Jardim Europa.
Aprovado
61 - Requerimento nº 2130 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2286
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a REFORMA e CONSTRUÇÃO de UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, na PRAÇA da Rua SC 8, Esq. Com a Rua SC 9- Santa Clara.
Aprovado
62 - Requerimento nº 1288 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1391
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 28, Q.36, L.39, Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1289 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1392
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua 01, Q.45, L.4a, Jardim das Américas 2º Etapa.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1347 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1450
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza e roçagem numa área pública, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, localizado na Rua P38, Q.31, L.16, Jardim Progresso.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1348 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1451
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste nº27179175 na Avenida Federal, Q.06, L.07, Jardim Guanabara.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1349 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1452
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Avenida Carmem Miranda, Q.10, L.17-B, Jardim Guanabara.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1967 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2117
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CRUZEIRO DO SUL, 54, VILA SANTA MARIA - CENTRO.”
Aprovado
68 - Requerimento nº 1968 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2118
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CRUZEIRO DO SUL QD.09 LT.04 – VILA SANTA MARIA.”
Aprovado
69 - Requerimento nº 1969 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2119
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO SUL COM A RUA JOSÉ GOMES DE PAULA – VILA SANTA MARIA.”
Aprovado
70 - Requerimento nº 1970 de 2023
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2120
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GOMES DE PAULA – VILA SANTA MARIA - CENTRO.”
Aprovado
71 - Moção nº 32 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2393
Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Básica à Saúde e Departamento de Gestão do Cuidado Integral, para que substituam a Portaria 48/1999 do Ministério da Saúde.
Aprovado
72 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2060
Requer que seja enviada Indicação ao Executivo, solicitando a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil em Interlândia.
Aprovado
73 - Requerimento nº 1543 de 2023
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1671
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua JM 59 - Bairro Nossa Senhora D'Abadia.
Aprovado
74 - Requerimento nº 1001 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1078
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 6, Qd.13-B, Lt.58, no Bairro Setor Industrial Munir Calixto.
Aprovado
75 - Requerimento nº 1004 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1081
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza do canteiro central em toda extensão da Av. Cantor Sinhorzinho, no Bairro Polo Centro.
Aprovado
76 - Requerimento nº 1006 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1083
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco, na Rua Firmo de Velasco, esq/ com a Barão de Cotegipe, no Setor Central.
Aprovado
77 - Requerimento nº 1014 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1093
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando revitalização do Playground e caixa de areia na Praça Badia Daher, na Av. Mato Grosso, Nº 266, no Bairro Jundiaí.
Aprovado
78 - Requerimento nº 2251 de 2023
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2426
REQUER ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE 100 CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVAS DO CONCURSO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
79 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2427
Moção de Aplauso ao Policial militar Sgt. Lourenço que obteveram êxodo na captura de assaltantes de residência na região oeste da cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Não Votou
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Resolução nº 61 de 2023
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim