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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Bendize, ó minha alma, ao Senhor! Bendirei ao Senhor toda a vida, cantarei ao meu Deus sem cessar! É feliz todo homem que busca seu auxílio no Deus de Jacó, e que põe no Senhor a esperança. O Senhor fez o céu e a terra, fez o mar e o que neles existe. O Senhor é fiel para sempre. Faz justiça aos que são oprimidos; ele dá alimento aos famintos, é o Senhor quem liberta os cativos. O Senhor abre os olhos aos cegos, o Senhor faz erguer o caído, o Senhor ama aquele que é justo. É o Senhor quem protege o estrangeiro. (Salmo 145)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 145/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha Pastoral José Brandão Porto</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 082/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 035/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Institui no âmbito do Município de Anápolis a parceria pública e privada para acompanhamento das ocorrências dos acidentes de trânsito, e as ações para debelar os acidentes de trânsito em nosso município.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 099/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o Congresso COMIPEA – Congresso de Mocidade Igreja Pentecostal Esconderijo do Altíssimo, e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 101/2023 = VEREADOR JOÃO FEITOSA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública ao Centro de Integração à Comunidade, Treinamento e Oportunidade Social – ICTOS e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 136/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Centro Cultural Dulce de Faria e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 144/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivo na Lei nº 4.055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Serviço de Acolhimento Provisório denominado de Família Acolhedora no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Comissão Conjunta; Constituição/Justiça, Assistência Social, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 091/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição, Justiça, Saúde, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 096/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher, no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direito Humano/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 127/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 139/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p>
