Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Bendize, ó minha alma, ao Senhor! Bendirei ao Senhor toda a vida, cantarei ao meu Deus sem cessar! É feliz todo homem que busca seu auxílio no Deus de Jacó, e que põe no Senhor a esperança. O Senhor fez o céu e a terra, fez o mar e o que neles existe. O Senhor é fiel para sempre. Faz justiça aos que são oprimidos; ele dá alimento aos famintos, é o Senhor quem liberta os cativos. O Senhor abre os olhos aos cegos, o Senhor faz erguer o caído, o Senhor ama aquele que é justo. É o Senhor quem protege o estrangeiro. (Salmo 145)

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 145/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Pastoral José Brandão Porto

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 082/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 

2-PLO 035/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui no âmbito do Município de Anápolis a parceria pública e privada para acompanhamento das ocorrências dos acidentes de trânsito, e as ações para debelar os acidentes de trânsito em nosso município.

3-PLO 099/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o Congresso COMIPEA – Congresso de Mocidade Igreja Pentecostal Esconderijo do Altíssimo, e dá outras providências

4-PLO 101/2023 = VEREADOR JOÃO FEITOSA

Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública ao Centro de Integração à Comunidade, Treinamento e Oportunidade Social – ICTOS e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 136/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Centro Cultural Dulce de Faria e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 144/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo na Lei nº 4.055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Serviço de Acolhimento Provisório denominado de Família Acolhedora no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Comissão Conjunta; Constituição/Justiça, Assistência Social, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 091/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição, Justiça, Saúde, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 096/2023 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher, no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direito Humano/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 127/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

6-PLO 139/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)