Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E AS AÇÕES PARA DEBELAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO."

Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO COMIPEA – CONGRESSO DE MOCIDADE IGREJA PENTECOSTAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública ao Centro de Integração à Comunidade, Treinamento e Oportunidade Social – ICTOS e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências.

INSTITUI O CENTRO CULTURAL DULCE DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano" e determina outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 03, Bairro Geovanni Braga.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Estados Unidos, Q.3, L.07, Vila Harmonia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Aleixo Queiroz, Q.G, Nº593, Bairro Jundiaí Industrial.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Amaro Pires, Bairro Jundiaí.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Dr. Zaqueu Crispim, Q.17, L.08, Setor Bougainville.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 03, Quadra 11, em frente ao Lote 04, Bairro Vila Norte, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy, Nº 161, em frente a Floricultura Chuva de Ouro, Bairro Maracanã, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 01, Quadra 07, em frente ao Lote 15, Las Palmas, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua 01, Quadra 15, em frente ao Lote 17 - Coliseu Gastrobar, Parque da Jaiara, Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua E, Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco, na Rua João Gaia, Qd.27, Lt.09, no Bairro São Carlos.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua Pérola com a Av. Brasil, em frente a marmoraria Unimar, no Bairro Jardim Gonçalves.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo e revitalização de calçada, na Rua 10, em frente à Escola Infantil Mundo Mágico, no Bairro Eldorado.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o serviço revitalização asfáltica (recapeamento) em toda a via, na Av. Santos Dumont, no Bairro Jardim das Américas II Etapa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de revitalização asfáltica (recapeamento) em toda a via, na Rua PP-14, no Bairro Parque dos Pirineus.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Tocantins QD 10 LT 14 – Bairro Jóquei Clube. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Varig QD 29 LT 08 – Bairro Jardim Alvorada. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado estudo para melhoria na segurança do trânsito, Rua Firmo de Velasco, Qd. 06, nº 700, Vila Santa Maria, Anápolis-Go. (Em frente do Condomínio Residencial Ideale)

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Lázaro do Nascimento Cunha, Qd.06 Lt.01, Residencial Arco Íris, Anápolis/Go

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste Nº0067865X, na Av. Belo Horizonte, Qd.07 Lt.26, Residencial Victor Braga, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Av. Marechal Gouveia, Qd.74 Lt.10 A, Vila Jaiara, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua PB-26, Qd.15 Lt.49, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-GO.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua General Osório Qd 20 Lt 04-02 – Campos Elisios. Anápolis/GO.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua L 35 Qd 13 Lt 17 – Residencial Idelfonso Limirio. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa Buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Melchiades Crispim Qd 2-5Lt 23 Nº 930 – Santa Maria de Nazareth. Anápolis/GO

Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua Paranapanema, N°1800, Bairro Jardim América.

Requer da Secretária de Saúde do Município de Anápolis (Elinner Rosa de Almeida Silva e Gonçalves), uma solução para a falta de fraldas geriátricas e infantis para pacientes do município.

Requer da Equatorial Energia, na pessoa do Diretor-presidente o Sr. Lener Jayme, a adoção de plano de investimento de melhorias de circuito com instalação de transformadores na cidade de Anápolis na zona urbana e rural.

Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um caminhão de coleta de lixo e containers na Rua VN3, Qd 3 Lt 18, Residencial Vida Nova.

Requer da Gerência de Iluminação, a instalação de luminária com lâmpada em poste localizado na Rua Américo Vespúcio Lima, Qd 41 Lt 03, Parque Brasília.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando uma ação de recuperação asfáltica e tapa buraco por toda extensão da Rua JK 08 QD 16 LT 09 Bairro Vila União.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando consertos, manutenção/limpeza e instalação de bebedouro/torneira na Estação de Esportes Haroldo Silva Duarte no Residencial Aldeia dos Sonhos.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA VILA

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência implantação de lombada eletrônica na Avenida Ayrton Sena nº 314, Bairro Parque Brasília em frente a Distribuidora de Bebidas Parada Obrigatória.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, cascalhamento com compactação da Rua da Liberdade, Qd. 01 Lt. 01 a 20, Bairro Frei Eustáquio.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Residencial Ana Carolina.

Requer o encaminhamento de ofício à SANEAGO, solicitando que seja disponibilizado caminhão-pipa exclusivo para a cidade de Anápolis, para dar suporte a ocorrências quando houver falhas de abastecimento nos reservatórios.

Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de remoção de árvore na Rua José Alves Ribeiro, Quadra 17, Lote 10 - Residencial Santo Expedito.

Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpada na Rua Benedito Borges de Almeida, Quadra 20, Lote 01 - Bairro Jundiaí.

Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato - Bairro Alexandrina.

Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Almiro de Amorim, Quadra 11 - Bairro Filostro Machado.

Requer nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida 10 - Bairro Jardim Progresso.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando a revitalização e manutenção da Praça Pirenópolis Summerville, Anápolis – GO.

Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua 02, Chácaras Colorado- Anápolis GO.

Requer encaminhamento de oficio, à Agência Reguladora, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado Ponto de Ônibus (cobertura, proteção e assento) na rua 04 qd. 21 em frente ao Peg Pag Mozão – Setor Industrial Munir Calixto.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Rua Salomão Araújo Andrade, Qd. 21, Lt. 14. Bairro Residencial Pedro Ludovico.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Geraldina Gomes Guimarães, qd. 32, lt. 12. Bairro Vivian Parque.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 10, qd. 18, lt. 08. Bairro Morumbi.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção nos brinquedos do Parque Linear, localizado na Avenida Brasil Norte.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e retirada de entulhos da calçada, localizada na avenida Tocantins qd. 66 lt. 05,06 e 07- Bairro de Lourdes.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar que seja revitalizada a sinalização no Bairro Residencial do Trabalhador.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar que seja revitalizada a sinalização no Bairro Residencial São Vicente .

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação para poda de árvore em caráter de urgência, localizada no endereço rua Professora Laís Batista, quadra E, lote 11, Bairro Batista.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que da acesso a Fazenda Boa Vista da Grama, na rota 968-1, em Joanápolis na Zona Rural.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, o pedido de recapeamento com URGÊNCIA da Rua Jamaica, N.º14, Anexo IAPC -Anápolis, GO.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR serviço de TAPA BURACOS na Rua Rodrigues Tomas, Qd 31- Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando colocação da tampa de bueiro na Rua: Dos Gomes, Qd. H2, Lt 10 A, Bairro: Jardim Santana.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para solicitar em caráter de URGÊNCIA a contenção de uma erosão na Rua: Dos Gomes, H2, Lote 10 A, Bairro: Jardim Santana.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua: K, Qd. FN, Lt. 10, Bairro: Vila Jaiara.

Requer o encaminhamento de ofício ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando que seja realizado a construção de uma área de lazer em uma área pública localizada na Avenida Patrícia no Bairro Adriana Parque.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de oficio á CMTT solicitação para estudos de técnicos para a implantação de redutor de velocidade (pardal) ,na Avenida brasil Sul ,Nº 5865,bairro São João.

Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício á Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação para roçagem da praça pública localizada na avenida contorno, Quadra 11, lote 08, Residencial Bela Vista.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a instalação de lâmpadas e fios, do Feirão Coberto do São Jorge – Avenida Domingos Xavier Nunes – Vila São Jorge, Anápolis GO.

Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua 08, Qd.14 Lt.16 Vila Góis - Anápolis GO.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, Solicitando a construção da galeria pluvial e rede de esgoto em caráter de urgência por toda extensão do Bairro Parque Brasília. Anápolis-GO.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a reforma e adequação do feirão coberto do Bairro São Jorge. Anápolis-GO.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Hospital Municipal de grande porte e de referência, com portas abertas 24h, com atendimento eletivo e de emergência às mais diversas especialidades e conte com uma grande quantidade de leitos de UTI adulta e pediátrica, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um campo de futebol, quadra poliesportiva (futsal, vôlei e basquete), devidamente paramentado com vestiário e instalação de parque infantil no espaço entre as ruas Rua 13 e Rua 14 no Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Summerville, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Jardim Promissão, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Avenida S5, Anápolis City, em frente à Escola Maple Bear, nesta cidade.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de um CMEI no Residencial Cerejeiras.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground e uma Arena Poliesportiva no Residencial Cerejeiras.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor PREFEITO e SANEAGO, solicitando estudo para a instalação da rede de esgoto sanitário no Residencial Aldeia dos Sonhos, Ana Caroline, Jardim Guanabara, Jardim dos Ipês, Recanto do Sol, Vale do Sol e região.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO. para que realize a construção de uma Quadra esportiva e a instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil na praça localizada na Rua RBE 06, Quadra 04, Residencial Boa esperança, Anápolis-GO.

Indica, nos termos do art.136,inciso I do Regimento Interno ,de ofício á Prefeitura Municipal de Anápolis, solicitação para que seja realizado a construção de quadra coberta na Escola Municipal Pedro Nunes Moreira Localizada no endereço rua Corumbá, quadra 55,Polocentro 2ª etapa.

MOÇÕES DE APLAUSOS AO 40º ANIVERSÁRIO DA MISSÃO VIDA, FUNDADA EM AGOSTO DE 1983 NA CIDADE DE ANÁPOLIS- GO, QUE TEM COMO OBJETIVO MAIOR OFERECER A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU DE RISCO SOCIAL A OPORTUNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL FIRMADA NOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS E DE DIGNIDADE HUMANA.

Moção de Aplauso à Renovação Carismática Católica de Anápolis, que completa 50 (cinquenta) anos de atividade ininterrupta neste ano de 2023.