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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Bendito seja o Senhor, porque ouviu o clamor da minha súplica! Escutai o meu clamor, a minha súplica, quando eu grito para vós; quando eu elevo, ó Senhor, as minhas mãos para o vosso santuário. Minha força e escudo é o Senhor, meu coração nele confia. Ele ajudou-me e alegrou meu coração; eu canto em festa o seu louvor. O Senhor é a fortaleza do seu povo e a salvação do seu Ungido. Salvai o vosso povo e libertai-o; abençoai a vossa herança! Sede vós o seu pastor e o seu guia pelos séculos eternos! (Salmo 27)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 196/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 199/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Dá nova redação ao art. 115 da Lei de nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 200/2023 = VEREADOR LUZIMAR SILVA</p> <p style="text-align: justify;">Cria o pipódromo no âmbito do município de Anápolis/GO e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 208/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 209/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação pública no âmbito do Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 210/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Altera a Lei nº 3.794, de 17 de novembro de 2015, que cria homenagem ao servidor público municipal, estabelece sessão solene e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-VETO 211/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 080/2023, que reconhece os cães e gatos como seres sencientes, com natureza jurídica própria. (iniciativa Thais Souza)</p> <p style="text-align: justify;">8-VETO 212/2023 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 077/2023, que dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 202/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 173/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Institui o ''Agosto Verde'', mês de prevenção à Leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 185/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 201/2023 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das funções de Diretor, Coordenador-Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, dispostas na Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 183/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instituição do Programa de Voluntariado para a Educação. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
