Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Bendito seja o Senhor, porque ouviu o clamor da minha súplica! Escutai o meu clamor, a minha súplica, quando eu grito para vós; quando eu elevo, ó Senhor, as minhas mãos para o vosso santuário. Minha força e escudo é o Senhor, meu coração nele confia. Ele ajudou-me e alegrou meu coração; eu canto em festa o seu louvor. O Senhor é a fortaleza do seu povo e a salvação do seu Ungido. Salvai o vosso povo e libertai-o; abençoai a vossa herança! Sede vós o seu pastor e o seu guia pelos séculos eternos! (Salmo 27)

- LEITURA  DA SÍNTESE  DA  ATA  ANTERIOR:

- LEITURA  DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA  DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 196/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

2-PLO 199/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dá nova redação ao art. 115 da Lei de nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992.

3-PLO 200/2023 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Cria o pipódromo no âmbito do município de Anápolis/GO e dá outras providências.

4-PLO 208/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

5-PLO 209/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação pública no âmbito do Município de Anápolis.

6-PLO 210/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Altera a Lei nº 3.794, de 17 de novembro de 2015, que cria homenagem ao servidor público municipal, estabelece sessão solene e dá outras providências.

7-VETO 211/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 080/2023, que reconhece os cães e gatos como seres sencientes, com natureza jurídica própria. (iniciativa Thais Souza)

8-VETO 212/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 077/2023, que dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Anápolis e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 202/2023 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 173/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Institui o ''Agosto Verde'', mês de prevenção à Leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do Município de Anápolis. 

2-PLO 185/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 201/2023 = MESA DIRETORA

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das funções de Diretor, Coordenador-Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, dispostas na Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) 

2-PLO 183/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre a instituição do Programa de Voluntariado para a Educação. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: