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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Convertei-nos, ó Senhor, resplandecei a vossa face e nós seremos salvos! Pastor de Israel, prestai ouvidos. Vós que sobre os querubins vos assentais. Despertai vosso poder, ó nosso Deus, e vinde logo nos trazer a salvação! Voltai-vos para nós, Deus do universo! Olhai dos altos céus e observai. Visitai a vossa vinha e protegei-a! Foi a vossa mão direita que a plantou; protegei-a e ao rebento que firmastes! Pousai a mão sobre o vosso Protegido, o filho do homem que escolhestes para vós! E nunca mais vos deixaremos, Senhor Deus! Dai-nos vida, e louvaremos vosso nome! (Salmo 79 : 15-19)</p>
B. Pequeno Expediente
<p>- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE:</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1)-PLO 271/2023 – VEREADOR DOMINGOS PAULA – Dá-se o nome “Edenval Ramos Caiado” à Ponte Estaiada localizada na Avenida Nacional, no Bairro Polocentro, que fará a ligação da Avenida Brasil Sul, no Bairro Polocentro, à Avenida Pedro Ludovico, no Bairro Morumbi.</p> <p style="text-align: justify;">2)- PLO 283/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.524, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênio entre instituições financeiras e o Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">3)- PLO 284/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Institui a campanha pública “Torcida Premiada 2024”, que visa promover a conscientização da população acerca da relevância social decorrente do pagamento de tributos municipais, com incentivos específicos na distribuição de ingressos e cupons, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4)- PLC 285/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 536, de 19 de outubro de 2023, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5)- PLC 287/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre a desafetação e doação de área pública municipal que menciona, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 18ª Região, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6)- PLC 288/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre a regularização das edificações urbanas no Município de Anápolis, revoga a Lei Complementar nº 411, de 25 de abril de 2019; a Lei complementar nº 433, de 26 de dezembro de 2019 e Lei Complementar nº 458, de 29 de dezembro de 2020, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7)- PLC 289/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre a ocupação e uso do solo em espaços públicos municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, iluminação e serviços de telecomunicação pública no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8)- PLC 290/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Revoga a Lei Complementar nº 389, de 14 de agosto de 2018, e fixa novos parâmetros para concessão do adicional de produtividade no âmbito do poder executivo do Município de Anápolis,</p> <p style="text-align: justify;">9)- PLC 291/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera dispositivo na lei complementar nº 492, de 19 de maio de 2022, que institui o sistema de conta única do tesouro municipal, e dá outras providências.</p>
