Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Institui a Licença Menstrual remunerada para as servidoras públicas municipais da Câmara Municipal de Anápolis que comprovarem sintomas graves associados ao ciclo menstrual e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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PARIDADE DE GÊNERO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o percentual de 50% (cinquenta por cento) de funcionários comissionados de cada gênero, no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis-GO e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora INGRID BAHIA CHAVES e determina outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES e determina outras providências" - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis a senhora FERNANDA FARIA DOS SANTOS e da outras Providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. - |
Não há resultado |