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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Seguindo vossa lei me rejubilo muito mais do que em todas as riquezas. Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. A lei de vossa boca, para mim, vale mais do que milhões em ouro e prata. Como é doce ao paladar vossa palavra, muito mais doce do que o mel na minha boca! Vossa palavra é minha herança para sempre, porque ela é que me alegra o coração! Abro a boca e aspiro largamente, pois estou ávido de vossos mandamentos. Como é doce ao paladar vossa palavra, ó Senhor! (Salmo 118)</p>
B. Pequeno Expediente
<p>- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p> </p> <p>- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p> </p> <p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 140/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 052/2024, de 18 de junho de 2024, originário do Poder Executivo e que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. (Constituição/Justiça pela rejeição do veto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 127/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ALESSANDRO DI CARLO FERREIRA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 080/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 279/2012 - Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 099/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 233/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 108/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a inclusão da Educação Humanitária em bem-estar animal nos diferentes níveis de atenção educacional em seu projeto político pedagógico e dá outras providências (Constituição/Justiça, Meio Ambiente, Educação e Finança favoráveis ao projeto)</p>