1 - Veto nº 140 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3345
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OFÍCIO Nº 048/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MENSAGEM DE VETO Nº 010/2024, QUE VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 052/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO E QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Veto rejeitado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MD, Domingos Paula
Número de Protocolo: 3071
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ALESSANDRO DI CARLO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2407
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Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº279/2012 - Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2702
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 5104
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR APROPRIADA ESPECIFICAMENTE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS OU CELÍACOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA CCJR PELO ARQUIVAMENTO MANTIDO
Obs.: Aprovado por 12 votos a favor e 4 votos contrários.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2789
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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL
EM SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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7 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3431
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Requeiro nos termos do Art. 88, §1º, alínea i, do regimento interno desta casa de lei, que seja enviado Ofício de Indicação a Prefeitura Municipal de Anápolis, gabinete do Prefeito Roberto Naves, solicitando a criação de uma Pista de Skate dedicada à incentivar a prática de esportes no munícipio.
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Aprovado
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8 - Moção nº 71 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3410
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“Moção de Apelo à Vossa Senhoria Superintendente da Caixa Econômica Federal, Cleomar Dutra, solicitando a implementação de uma casa lotérica, na região sul da cidade de Anápolis nas proximidades do bairro Vivian Parque.”
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Aprovado
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9 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2234
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que diligencie com apresentação de projeto de engenharia, tendo em vista, a exigência do DNIT à liberação da segunda entrada da mesma BR-060 (que dá acesso à Avenida Tocantins, Bairro Jóquei-Clube), próximo ao Pérola Distribuição, trecho Brasília-Anápolis, objetivando a passagem e fluxo de veículos de carga.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2235
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com parque, academia ao ar livre e quadra poliesportiva na Rua Chorão, Quadra 18, Lote 21, Setor Jibran El-Hadj, nesta cidade.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2236
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bairro Vila Esperança, nesta urbe.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2237
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Casa de Leis Projeto de lei que institua a isenção de IPTU aos proprietários de imóveis localizados em áreas de obras públicas e que, em virtude delas, enfrentem transtornos ou sofram prejuízos, diretos ou indiretos, a si ou seus bens, e dê outras providências.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 567 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 643
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore em toda extensão da Rua P-28 e P-35, Jardim Progresso, Anápolis-GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 568 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 644
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste localizado em frente à Rua RC-17, Qd.03 Lt.17, Residencial Cerejeiras II, Anápolis-GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 569 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 645
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore, na Rua João de Souza Ramos, Nº896, Bairro Maracananzinho, Anápolis-GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 570 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 646
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja coletado entulho na área publica, ao lado do Endereço Rua I03, Qd.05 lt.13, Bairro Itamaraty IV Etapa, Anápolis-GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 616 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 700
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste localizado em frente a Rua “F”, Lote 06, Nº. 140 Casa 02, Chácaras Boa Vista, Distrito Branápolis, Anápolis-GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2762 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3266
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja construído proteção na ponte que fica na baixada da Rua 10, Bairro Jardim Ana Paula, Anápolis-Go.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2812 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3325
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo para melhoria da via sendo que já existe um retorno sentindo saída Setor Sul, solicitamos estudo a fim de implantar um retorno no sentindo contrario, na Av.Belo Horizonte, Bairro Victor Braga, Anápolis-Go.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 2813 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3326
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas (Pare) horizontal e vertical, em toda extensão do Bairro Jardim Esperança, e Residencial do Cerrado, Anápolis-GO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2814 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3327
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Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre, em uma área publica localizada entre a Rua Anápolis, Rua São Pedro, Av. Contorno, Residencial Première Bela Vista, Anápolis/Go.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 2815 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3328
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Bairro Bom Clima, Residencial Bela Vista, Residencial Victor Braga, Anápolis - GO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1162 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1309
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Ementa: Requer o serviço de retirada de entulho em caráter de urgência, localizado na Rua F 01, Qd 04 Lt 22 – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1163 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1310
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na avenida Patriarca QD 06 LT 21 – Residencial Ander. Anápolis/GO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1164 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1311
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, por toda extensão do bairro Parque Brasília – Parque Brasília. Anápolis/GO.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1218 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1372
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (2703216-4) localizado na Rua VP 06 QD 50 LT 15 -Residencial Vale dos Pirineus. Anápolis/GO. Cep:75.056.044
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2135 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2516
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0011520) localizado na estação do esporte Polo Centro Rua Antônio Joaquim Gomes Qd 48 Lt 09 – Polo centro II etapa. Anápolis/GO.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 2067 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2436
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de uma área pública no seguinte Endereço: Rua 01, Qd 04, Lt 09, Vila Santa Maria.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2223 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2620
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13, Qd 22, LT 01, Bairro: Antônio Fernandes.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2224 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2621
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Requer encaminhamento de Ofício à Ecovias Araguaia, solicitando a instalação de iluminação pública nos pontos restantes sem iluminação na BR-414, no trecho do bairro Recanto do Sol, na rotatória da saída para Corumbá.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2276 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2686
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13-A, Qd 53, LT 08, Bairro: Vila Formosa I Etapa.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2277 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2687
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13-A, Qd 54, LT 11, N° 57 Bairro: Vila Formosa I Etapa.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2555 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3027
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Altair Garcia Pereira, Q.06, L.12, CEP 75.106-010, Residencial Shangrilá.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2556 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3028
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço Rua Amanda Braga Tiburcio, Q.22, L.03, CEP 75.106-600, Bairro Setor Sul.
POSTES: 00693583 e 20727489
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2570 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3042
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Jabra Daguer, Q.07, L.10-A, CEP 75.106-060, Residencial Shangrilá.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2596 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3077
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de revisão da iluminação pública no endereço Avenida Dr. Calil, Q.54, L.18, CEP 75.084-160, Bairro São Carlos.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2597 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3078
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO E REPARO EM BOCA DE LOBO no endereço Rua 12 A, Q.50, L.02, N° 07 CEP 75.100-450, VILA FORMOSA I ETAPA
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2229 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2626
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco em todas as ruas do Residencial Arco Íris.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 2230 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2627
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza na Rua Lincoln Xavier Nunes, Q. 42 L. 08, Residencial Arco Íris.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 2231 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2628
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Troca de lâmpadas localizadas na Travessa Amazonas, N°34, Centro.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 2259 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2656
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de tapa buraco em toda a extensão da Rua S-78, Q. 88, Anápolis City.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 2298 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2718
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de estudo para melhoria do trânsito Av. Jose Neto Paranhos colocação de placas, fiscalização dos agentes de trânsito e sinalização.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1003 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1138
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem em uma praça localizada na Avenida Presidente Vargas - Bairro Vila Formosa.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 1004 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1139
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para proceder o serviço de pintura de sinalização de solo "PARE" na Avenida 9 de Julho, Quadra A - Bairro Vila São José.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 1005 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1140
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para proceder o serviço de pintura de sinalização de solo da elevação da faixa de pedestres localizada na Rua Anchieta, Quadra 01, em frente ao Restaurante Popular de Anápolis - Bairro Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 1042 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1177
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de pintura da sinalização da faixa "PARE" na Avenida Contorno, esquina com a Rua 14 - Bairro São João.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 1045 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1180
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de pintura da sinalização da faixa "PARE" na Rua Jonas Duarte, próximo a estação do esporte - Bairro Calixtolândia.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 308
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Estado Unidos, Qd.44, Lt.04, Bairro das Bandeiras.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 309
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Inhumas, Qd.42, Lt.583, Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 311
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Pedro, Qd.34, Lt.16, Bairro das Bandeiras.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 312
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Alberto Torres, Nº 433 Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 313
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Carlinho José Ribeiro, Nº 297 Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2233
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta urbe.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 36
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção e limpeza dos passeios e calçamentos do Parque JK, nesta cidade.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 37
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza e reparação da pavimentação asfáltica nas Ruas F1 e F2, no Bairro Flaboyant, danificadas pelas obras da ponte da Avenida Independência, nesta cidade.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 2702 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3196
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica no restante da Rua 24, Residencial Morumbi, nesta cidade.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 2711 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3210
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua SC 12, Bairro Santa Clara, nesta cidade.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 2781 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3285
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua 01 até a Rua 14 em Interlândia - Distrito do Município de Anápolis.
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Aprovado
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59 - Moção nº 72 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3432
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Moção de Pesar pelo falecimento de OLIMPÍO GARCIA DA SILVA, ocorrido em 12, agosto de 2024, nesta cidade.
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Aprovado
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