Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização em locais fechados de acesso público e privado no município de Anápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização, aos consumidores, de informações explícitas sobre a procedência dos produtos comercializados por açougues e estabelecimentos congêneres a disponibilizarem, e dá outras providências.

Institui o projeto Rota da Leitura - Uma Biblioteca Sobre Rodas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação subterrânea das redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e demais cabeamentos em novos empreendimentos imobiliários e em áreas de urbanização consolidada no município de Anápolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de animais de rua e dá outras providências.