Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Protocolo: 3921
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Madalena de Canossa, no Munícipio de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3883
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte das concessionárias de veículos estabelecidas no Município de Anápolis-GO, da lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que dão direito à aquisição de veículos com isenção de tributos, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Anápolis, o Programa "Mulher Segura", voltado à promoção de aulas de autodefesa e palestras educativas para mulheres, com apoio do Poder Executivo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 3881
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Semana da Proteção Animal”, a ser realizada anualmente do dia 04 a 10 de outubro no Município de Anápolis e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 3880
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3877
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CRIAÇÃO DO, “DISQUE AUTISMO” PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3876
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.446, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3875
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3874
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TOLERÂNCIA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS GRATUITOS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 3873
Turno: -
Texto original
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INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3872
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |