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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Vós fostes, ó Senhor, um refúgio para nós. Vós fazeis voltar ao pó todo mortal, quando dizeis: "Voltai ao pó, filhos de Adão!" Pois mil anos para vós são como ontem, qual vigília de uma noite que passou. Eles passam como o sono da manhã, são iguais à erva verde pelos campos: De manhã ela floresce vicejante, mas à tarde é cortada e logo seca. Ensinai-nos a contar os nossos dias, e dai ao nosso coração sabedoria! Senhor, voltai-vos! Até quando tardareis? Tende piedade e compaixão de vossos servos! Saciai-nos de manhã com vosso amor, e exultaremos de alegria todo o dia! Que a bondade do Senhor e nosso Deus repouse sobre nós e nos conduza! Tornai fecundo, ó Senhor, nosso trabalho. (Salmo 89)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 251/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Politica municipal de conscientização e prevenção à Adultização precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 252/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o acesso de profissionais de Educação Física (personal trainers) em academias de ginástica e estabelecimentos similares, veda a cobrança de valores adicionais aos consumidores e regulamenta a taxa de utilização pelos profissionais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 253/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 255/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 256/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos cartórios do Município de Anápolis, dos casos de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos previstos em lei para serviços notariais e registrais, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 257/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a promoção do acesso à informação para consumidores em situação de vulnerabilidade tecnológica no Município de Anápolis, em caráter suplementar ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 208/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Programa “Cinema Azul” no Município de Anápolis, voltado para a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 178/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Política Municipal de Tratamento Multidisciplinar para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Serv. Público, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 181/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas e privadas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 211/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre princípios e diretrizes para a promoção do Ecossistema de Inovação e Incentivo a Startups no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio com Emenda, Ciência/Tecnologia, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
