Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3944
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Cinema Azul” no Município de Anápolis, voltado para a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Tratamento Multidisciplinar para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), no Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3984
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre princípios e diretrizes para a promoção do ecossistema de inovação e incentivo a startups no município de Anápolis e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Requerimento nº 3434 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4348
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação em toda a extensão da rua Santa Paula, localizada no Bairro Residencial São Vicente, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 245709) - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 3435 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4349
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas, em toda a extensão da Avenida das Palmeiras, Bairro Jibran El Hadj, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 245762) - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 3436 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4350
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de boca de lobo localizado na Rua Juriti, Quadra 18, Lote 05, Bairro Jibran El Hadj, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 245723) - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 3437 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4351
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para viabilizar a implantação de vagas de embarque e desembarque, com a consequente instalação de placas, em frente a Escola Municipal de Música, localizada na Avenida Goiás, número 147, Centro, nesta cidade. (Protocolo Conecta 244633) - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução dos bueiros situados em toda extensão da Avenida Presidente Kennedy, Avenida Tiradentes e Rua Leopoldo de Bulhões, no bairro Jardim Alexandrina/Centro e região. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 3442 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4387
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretario Thiago de SA Lima, que seja realizado O serviço de PODA DE ARVORE no endereço AV SOCRATES DINIZ QD 36 LT 07, BAIRRO SANTO ANDRE, CEP 75125390. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 3445 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 4394
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação solicitando em caráter de urgência, que seja solicitados serviços de Patrolamento e Cascalhamento. FAZENDA BOA VISTA, Q.00, L.00, S/N, CHAC-06 QUINHÃO 05, ZONA RURAL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando a Interligação Viária da Rua N° 18, bairro: Anápolis City com a Rua Angelina Curvelo no Bairro: São Carlos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 3352 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4222
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica e estudo de viabilidade, para implantação de via em mão única, na Rua Senador Paranhos, s/n, Loteamento Guanabara, CEP: 75.053-750, Anápolis - Go. (Referência: USF Jardim Guanabara) - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando a reativação da Unidade SAMU – Base Jaiara. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4357
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa municipal de fomento à música e às corporações musicais. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4358
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa “MEI Acessível”, destinado a oferecer treinamentos, orientações e capacitações específicas às Pessoas com Deficiência, com o objetivo de possibilitar a formalização de seus negócios por meio da categoria de Microempreendedor Individual – MEI. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4372
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4376
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4380
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência no município de Anápolis - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4381
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade da prioridade no atendimento a denúncias de infração a poluição sonora que possam envolver famílias com dependentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis. - - |
Aprovado |