Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Vós fostes, ó Senhor, um refúgio para nós.  Vós fazeis voltar ao pó todo mortal, quando dizeis: "Voltai ao pó, filhos de Adão!" Pois mil anos para vós são como ontem, qual vigília de uma noite que passou. Eles passam como o sono da manhã, são iguais à erva verde pelos campos: De manhã ela floresce vicejante, mas à tarde é cortada e logo seca. Ensinai-nos a contar os nossos dias, e dai ao nosso coração sabedoria! Senhor, voltai-vos! Até quando tardareis? Tende piedade e compaixão de vossos servos! Saciai-nos de manhã com vosso amor, e exultaremos de alegria todo o dia! Que a bondade do Senhor e nosso Deus repouse sobre nós e nos conduza! Tornai fecundo, ó Senhor, nosso trabalho. (Salmo 89)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 251/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui a Politica municipal de conscientização e prevenção à Adultização precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 252/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre o acesso de profissionais de Educação Física (personal trainers) em academias de ginástica e estabelecimentos similares, veda a cobrança de valores adicionais aos consumidores e regulamenta a taxa de utilização pelos profissionais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3-PLO 253/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis.

4-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

5-PLO 255/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras.

6-PLO 256/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos cartórios do Município de Anápolis, dos casos de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos previstos em lei para serviços notariais e registrais, e dá outras providências.

7-PLO 257/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a promoção do acesso à informação para consumidores em situação de vulnerabilidade tecnológica no Município de Anápolis, em caráter suplementar ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 208/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação do Programa “Cinema Azul” no Município de Anápolis, voltado para a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 178/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Institui a Política Municipal de Tratamento Multidisciplinar para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Serv. Público, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 181/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas e privadas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 211/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre princípios e diretrizes para a promoção do Ecossistema de Inovação e Incentivo a Startups no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio com Emenda, Ciência/Tecnologia, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: