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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Não fecheis o coração, ouvi, hoje, a voz de Deus! Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: "Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras". (Salmo 94)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 287/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 288/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 289/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe, no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 290/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, a Literana (Festa Literária de Anápolis), e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 291/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 292/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Piso Salarial Mínimo de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 293/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais portadores de fibromialgia ou que sejam responsáveis legais por dependentes dessa enfermidade, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 151/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 062/2025 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a transição energética nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 046/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Urbanismo/Serviços Urbanos, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 170/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas e inacabadas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, imediato à sua inauguração. (Constituição/Justiça, Dir. Servidor Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 206/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Madalena de Canossa, no Munícipio de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
