Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4443
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LITERANA (FESTA LITERÁRIA DE ANÁPOLIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4445
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4447
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTADORES DE FIBROMIALGIA OU QUE SEJAM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR DEPENDENTES DESSA ENFERMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |