Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Wederson Lopes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Não fecheis o coração, ouvi, hoje, a voz de Deus! Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: "Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras". (Salmo 94)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 287/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 288/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 289/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe, no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.

4-PLO 290/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, a Literana (Festa Literária de Anápolis), e dá outras providências.

5-PLO 291/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 292/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a criação do Piso Salarial Mínimo de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências.

7-PLO 293/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais portadores de fibromialgia ou que sejam responsáveis legais por dependentes dessa enfermidade, e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 151/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 062/2025 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR

Dispõe sobre a transição energética nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 046/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Urbanismo/Serviços Urbanos, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 170/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas e inacabadas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, imediato à sua inauguração. (Constituição/Justiça, Dir. Servidor Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 206/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Madalena de Canossa, no Munícipio de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4441
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4442
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas no Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4443
DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4444
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LITERANA (FESTA LITERÁRIA DE ANÁPOLIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4445
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4446
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4447
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTADORES DE FIBROMIALGIA OU QUE SEJAM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR DEPENDENTES DESSA ENFERMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3280
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 1547
Dispõe sobre a transição energética nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 858
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3446
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas e inacabadas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, imediato à sua inauguração.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3920
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Madalena de Canossa, no Munícipio de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 3458 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4439
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de solicitar que sejam adotadas as providências necessárias quanto à situação da área pública localizada na Rua 8, no bairro Recanto do Sol.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3459 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4440
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a realização de limpeza e roçagem de área pública localizada em frente à Rua 16, Quadra 22, Lote 07, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3460 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4452
Requer o encaminhamento de ofício a empresa Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO solicitando que adote providências para regularização de desabastecimento de água, cumprimento contratual e intervenções oficiais.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3461 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4453
Requer o encaminhamento de ofício à Agência Reguladora do Município de Anápolis – ARM, para que esta promova o fiel acompanhamento e fiscalização do contrato de concessão firmado entre o Município de Anápolis e a empresa Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3462 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4454
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de solicitar as devidas providências quanto ao estado de abandono dos Parques Municipais de Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3463 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4455
Requer o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Planejamento Urbano e Meio Ambiente para a realização de vistoria técnica em árvore localizada na Rua Luiz Calegari, Quadra 04, Lote 07, Jardim Ibirapuera, com emissão de laudo que ateste sua condição fitossanitária e, se necessário, a adoção de medidas adequadas, incluindo compensação ambiental, em estrita observância a legislação vigente.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3464 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4456
Requer encaminhamento de ofício à CMTT – Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a implantação de faixa de pedestre com botoeira na Avenida Belo Horizonte, no bairro Santo André, nas proximidades do Residencial do Servidor.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3465 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4457
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição da luminária do poste nº 21870305, localizado na Rua G, nas proximidades da Chácara nº 123, no Distrito de Branápolis, município de Anápolis – GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3466 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4458
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando o manejo arbóreo ou poda responsável, Rua 02 nas proximidades da Qd 14, Lt 20 no Bairro São Joaquim.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3467 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4459
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo a reforma e a melhoria estrutural do Feirão da Santa Isabel, localizado na Vila Santa Isabel, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3468 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4460
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a reforma e a melhoria estrutural do Feirão da Jundiaí, localizado na Av. Visconde de Taunay, n° 370, em Anápolis-GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3469 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4461
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo, em caráter de urgência, a reforma e a melhoria dos banheiros do Feirão São Jorge, localizado no bairro São Jorge, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3470 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4462
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo, em caráter de urgência, a reforma e a melhoria dos banheiros, do piso, das calhas e da rede de esgoto do Feirão do IAPC, localizado na Rua Bela Vista, no bairro Jardim Goiano, em Anápolis.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3471 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4465
Requer encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam realizados estudos técnicos sobre a possibilidade de aquisição e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias no exercício de suas funções.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3472 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4466
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de semáforos com botoeira nas faixas de pedestres do cruzamento da Avenida Ana Jacinta com a Avenida Dona Elvira, onde se localiza a Capela Imaculada Conceição, no Bairro Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3473 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4467
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a limpeza completa das bocas de lobo e da galeria de águas pluviais ao longo de toda a extensão da Avenida Universitária, no bairro Vila Santa lsabel.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3474 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4468
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e à empresa Quebec Ambiental, solicitando informações oficiais sobre a irregularidade e demora na coleta de lixo nos bairros São Lourenço e Jardim Primavera, neste município
Aprovado
23 - Requerimento nº 3475 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4470
Requer encaminhamento de Ofício à ECOVIAS DO ARAGUAIA, solicitando providências quanto às intervenções na BR-414, bem como posicionamento oficial sobre a duplicação da referida rodovia.
Aprovado
24 - Requerimento nº 3476 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4471
Solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo a reforma e a melhoria da estrutura do Feirão da Jaiara, localizado na Rua Ouro Branco, Vila Jaiara, Setor Norte, Anápolis - GO, CEP 75064-030.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3478 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4480
Solicita-se à QUEBEC, em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta do contêiner, na Rua Mozart Soares, Cidade Jardim, Cep:75080-690 Anápolis-Go.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3479 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 4481
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Pavimentação Asfáltica na Avenida A, Avenida B, Avenida C; Bairro: Chácaras Americanas do Brasil.
Aprovado
27 - Requerimento nº 3480 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4482
Requer encaminhamento de ofício à CMTT - Companhia Municipal de Transito e Transporte, solicitando a implantação de sinalização viária e de semáforo na Avenida 25, no cruzamento com a Rua 3 e a Avenida do Estado, no bairro Parque Residencial das Flores, neste Munícipio.
Aprovado
28 - Requerimento nº 3481 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4483
- Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a reforma completa da Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, no Bairro Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 3482 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4484
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma rua para ligar a Rua 02 do Bairro Vila Santa Rita à Rua JM-32, no Bairro Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3483 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4485
Solicita-se ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, em caráter de urgência, que seja realizada a inclusão da Rua João de Souza Ramos, Nº901, Bairro Maracananzinho no Programa de Regularização Fundiária Urbana REURB-S, Cep:75080120, Anápolis/Go.
Aprovado
31 - Requerimento nº 3484 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4491
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pavimentação da continuação da Rua 11, no Setor Industrial Munir Calixto, na entrada do Bairro, ao lado do anel viário, Anápolis/GO.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 3485 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4492
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Lombofaixa na Av. São Paulo, Qd. 06, Lt. 17, Bairro São João, Anápolis - GO, CEP: 75133-330.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 3486 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4493
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Quebra-Molas na Rua Oreste Batista de Aguiar, Qd. 19, Lt. 01-C, Bairro das Laranjeiras, Anápolis/GO.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 3487 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4494
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Lombo faixa na Avenida do Estado, Rua L-21, Qd. 22, Bairro Recanto do Sol, Anápolis - GO.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 3488 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4498
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Luiz Schinor com a Rua Leopoldo de Bulhões Nº 382 - Centro.
Aprovado
36 - Requerimento nº 3489 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4499
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiro localizado na Avenida Presidente Vargas, Quadra 12, Lote 16 - Vila Goiás.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3490 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4501
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter de urgência, que seja providenciado reparo no ar condicionado na Creche José Epaminondas, Av Fabril, Qd.L Lt.18, Area 01, Bairro Vila Fabril Cep:75144515, Anápolis-Go.
Aprovado
38 - Requerimento nº 3491 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4502
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter de urgência, que seja providenciado REVITALIZAÇÃO DO JARDIM, na Creche José Epaminondas, Av Fabril, Qd.L Lt.18, Area 01, Bairro Vila Fabril Cep:75144515, Anápolis-Go.
Aprovado
39 - Requerimento nº 3492 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4503
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em caráter de urgência, que seja reformado a UBS, na Rua Principal S/N, Goialândia-Go.
Aprovado
40 - Requerimento nº 3493 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4508
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da ponte na Zona Rural. Chácara Nossa Senhora Aparecida, Rota 963, Zona rural, Fazenda Lagoa Formosa, Anápolis/GO.
Aprovado
41 - Requerimento nº 3494 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4509
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de uma Escola Municipal no Bairro Campos Elísios Rua Tiradentes com Rua Jose Bonifácio, Anápolis/Go.
Aprovado
42 - Requerimento nº 3496 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4511
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de boca de lobo na Rua 03 e 04 do Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Aprovado
43 - Requerimento nº 3497 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 4512
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em carácter de urgência, que seja realizada uma vistoria técnica na Escola Municipal Eurípedes Almeida Martins, localizada na Rua Colômbia, Qd. 37 Lt. 12, N°439, Bairro Boa Vista, Anápolis - Estado de Goiás.
Aprovado
44 - Requerimento nº 3498 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4514
Requer encaminhamento de Ofício à ECOVIAS DO ARAGUAIA, solicitando a instalação de passarela (faixa elevada), na BR-414, entre os bairros Monte Sinai e Santos Dummont, nesta cidade.
Aprovado
45 - Requerimento nº 3499 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 4515
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 02758519 localizado na rua p47 LT 22, QD 18 Jardim Progresso.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 3500 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4516
"Requer da Câmara Municipal de Anápolis a convocação de sessão solene para entrega de título de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO MISSÃO ALÔ CRIANÇA de Assistência Infantil, nos termos do Artigo 136, XVIII do regimento interno desta casa de leis."
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 3501 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4517
Requerer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, para a imediata manutenção corretiva do leito viário na Rua Marreco, Quadra 23, Lote 26, situada no Residencial Jibran El Hadj.
Aprovado
48 - Requerimento nº 3502 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4519
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na rua JM14, quadra 19, lote 18, bairro Jamil Miguel.
Aprovado
49 - Requerimento nº 3504 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4524
Requer encaminhamento ao Prefeito Municipal de Anápolis Márcio Aurélio Corrêa, para SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Aprovado
50 - Requerimento nº 3505 de 2025
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 4525
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas queimadas e manuntenção nos postes de nº (02332462, 02332450) localizados na Rua Aquiles de Pina nº 136, no setor Central.
Aprovado
51 - Moção nº 116 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4463
“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando providências urgentes e a realização de reforma na Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, que se encontra em estado de abandono.”
Matéria não votada
52 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4518
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a cooperação do Governo Estadual para a adaptação e reforma de um imóvel localizado nas dependências da unidade da EMATER em Anápolis, a fim de viabilizar a implantação da Casa do Mel, espaço destinado ao processamento do mel pelos apicultores locais.
Aprovado
53 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4450
Moção de Solidariedade ao ex-vereador Geraldo Tibúrcio (in memoriam) e a seus familiares, em reconhecimento à sua trajetória política, à sua luta pela democracia e às injustiças sofridas durante o período da Ditadura Militar.
Aprovado
54 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4451
Moção de Solidariedade ao Senhor José Batista Júnior, ex-prefeito de Anápolis-GO, e seus familiares, em razão das injustiças sofridas durante o período da Ditadura Militar.
Aprovado
55 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4427
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo a inclusão das diretrizes da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental nos programas de formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde de Anápolis.”
Matéria não votada
56 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4433
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que determine aos orgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à revitalização da Praça Cônego Trindade, localizada no Bairro Vila Góis - CEP. 75120-040.
Aprovado
57 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 4464
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando implantação de lombadas ecológicas (quebra-molas), confeccionadas a partir de pneus reciclados, em pontos estratégicos do nosso município.
Aprovado
58 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4469
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Educação a adoção das medidas necessárias para que o município de Anápolis-GO adira ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025.
Aprovado
59 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4476
Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, a instituição do programa Municipal de Saúde Animal, denominado "SUS Animal de Anápolis", nos moldes do "SUS Animal" de Guaxupé - MG.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4477
INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANÁPOLIS FUTEBOL CLUBE E RUA BOA ESPERANÇA NO POLOCENTRO II ETAPA.
Aprovado
61 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4478
INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA USO FAMILIAR NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO POLOCENTRO I.
Aprovado
62 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4486
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO a construção de uma praça de lazer, com academia ao ar livre e parque infantil, em área pública situada na Rua Isidoro. Qd.14, Bairro Parque das Primaveras, Anápolis-GO.
Aprovado
63 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4487
Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-GO e à Secretaria municipal de educação que avaliem medidas para valorização e regulamentação da função de Auxiliar de Educação, considerando suas atribuições pedagógicas e o amparo legal da categoria.
Aprovado
64 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4488
Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-GO e à secretaria Municipal de Esportes que avaliem implantação do Programa "Rua do lazer" no município de Anápolis-GO.
Aprovado
65 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4489
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja realizado estudos e vistoria das árvores localizadas no entorno da Clínica Escola, situada na Rua José Epaminondas Costa, Setor Maracanã, Anápolis – GO, a fim de verificar possíveis riscos de queda.
Aprovado
66 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 4490
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, requer intervenção de alargamento de pistas e a implementação de Semáforos Inteligentes na estrutura do Trevo do Recanto do Sol, visando a melhoria da fluidez do trânsito e a prevenção de acidentes na região.
Aprovado
67 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4500
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à construção de galerias pluviais na Avenida Miguel Dib, Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
68 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4504
Indicação ao chefe do Executivo Municipal para viabilizar a abertura de uma via de ligação que conecta a Rua Laranjeiras, no Jardim Ibirapuera, à Avenida Independência, no Residencial Buritis, nesta cidade.
Aprovado
69 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4505
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente que seja disponibilizado de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, nos espaços públicos do município de Anápolis.
Aprovado
70 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4506
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Estadual de Goiás, Governador Ronaldo Caiado, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4507
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Márcio Corrêa, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4523
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a adoção das medidas necessárias para que o Município de Anápolis-GO adira ao Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa federal destinada a apoiar municípios no enfrentamento das mudanças climáticas
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Não Votou
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Não
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Não Votou
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Matéria não votada