Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis à Sra. Janine Mello dos Santos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal de Combate ao Assédio, a ser celebrado anualmente no dia 02 de maio, ficando a primeira semana do mês de maio destinada à realização de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para criação do Programa Municipal “Vagas Verdes”, no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Movimento de Cursilhos de Cristandade - MCC da Diocese de Anápolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.056 de 26 de dezembro de 2019 para Dispor sobre a Política Pública Municipal de desestímulo à mendicância e combate à exploração de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, ou de rua, e campanhas de conscientização. - |
Não há resultado |