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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">2 Lembra-te de todo o caminho por onde o Senhor teu Deus te conduziu, esses quarenta anos, no deserto, para te humilhar e te pôr à prova, para saber o que tinhas no teu coração, e para ver se observarias ou não seus mandamentos. 3 Ele te humilhou, fazendo-te passar fome e alimentando-te com o maná que nem tu nem teus pais conhecíeis, para te mostrar que nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca do Senhor. 14b Não te esqueças do Senhor teu Deus que te fez sair do Egito, da casa da escravidão, 15 e que foi teu guia no vasto e terrível deserto, onde havia serpentes abrasadoras, escorpiões, e uma terra árida e sem água nenhuma. Foi ele que fez jorrar água para ti da pedra duríssima, 16a e te alimentou no deserto com maná, que teus pais não conheciam. (Deuteronômio 8 : 2,3,14,15,16)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1)-PRE 103/2026 – MESA DIRETORA </p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, os procedimentos para garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, em conformidade com a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.</p> <p style="text-align: justify;">2)-PRE 104/2026 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3)-PLO 106/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC 2025-2035, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4)-PLO 107/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de patrocínios no âmbito da administração pública municipal de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5)-PLO 108/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza a celebração de convênios com os Municípios da Região Centro Goiano, de acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Goiás, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6)-PLC 109/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para os imóveis incorporados ao Programa Habitacional denominado “CONSTRUINDO SONHOS” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7)-PLC 110/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 576, de 06 de maio de 2025, que institui o Programa Municipal “CONSTRUINDO SONHOS”.</p> <p style="text-align: justify;">8)-PLC 111/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a alteração da faixa da Área de Preservação Permanente – APP marginal ao Córrego dos Cesários.</p> <p style="text-align: justify;">9)-PLO 112/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações em imóveis urbanos no Município de Anápolis, revoga a Lei n.º 4.101, de 03 de novembro de 2020, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">10)-PLC 113/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera, suprime e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 131 e nº 132, de 30 de outubro de 2006; revoga a alínea 'd' do inciso IV do Anexo VII da Lei Complementar nº 349, de 2016, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">11)-PLO 114/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Determina o tombamento do imóvel denominado “CASA ROSA”, considerando-o como patrimônio histórico, arquitetônico e cultural municipal.</p> <p style="text-align: justify;">12)-PLC 115/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p>NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1)-PRE 103/2026 – MESA DIRETORA </p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, os procedimentos para garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, em conformidade com a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.</p> <p style="text-align: justify;">2)-PRE 104/2026 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3)-PLO 107/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de patrocínios no âmbito da administração pública municipal de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4)-PLO 108/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza a celebração de convênios com os Municípios da Região Centro Goiano, de acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Goiás, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5)-PLC 109/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para os imóveis incorporados ao Programa Habitacional denominado “CONSTRUINDO SONHOS” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6)-PLC 110/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 576, de 06 de maio de 2025, que institui o Programa Municipal “CONSTRUINDO SONHOS”.</p> <p style="text-align: justify;">7)-PLC 111/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a alteração da faixa da Área de Preservação Permanente – APP marginal ao Córrego dos Cesários.</p> <p style="text-align: justify;">8)-PLO 112/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações em imóveis urbanos no Município de Anápolis, revoga a Lei n.º 4.101, de 03 de novembro de 2020, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">9)-PLC 113/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera, suprime e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 131 e nº 132, de 30 de outubro de 2006; revoga a alínea 'd' do inciso IV do Anexo VII da Lei Complementar nº 349, de 2016, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">10)-PLO 114/2026 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Determina o tombamento do imóvel denominado “CASA ROSA”, considerando-o como patrimônio histórico, arquitetônico e cultural municipal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
