SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

A. Texto Bíblico

B. Pequeno Expediente

<strong><u>- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</u></strong><br/><br/><br/><strong><u>- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS:</u></strong><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> (ás comissões)</span></font><br/><br/><div>1-PLC 074/2018 = VEREADOR PEDRO MARIANO</div><div>Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2-PLO 075/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais – COMBEA e do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais – FUMBEA, e dá outras providências.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3-VET 076/2018 = PREFEITO MUNICIPAL</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 028/2018 que “estabelece dever de prestação de contas por parte da empresa prestadora de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nosso Município, e dá outras providências. (iniciativa Vereador Teles Júnior)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4-VET 077/2018 = PREFEITO MUNICIPAL</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 022/2018 que “dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos de acesso ao público, tais como parques, terminais coletivos e rodoviários, galerias comerciais, shoppings, clínicas, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, hipermercados, salões de festas e afins, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. (iniciativa Vereadora Professora Geli)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5-PLC 078/2018 = PREFEITO MUNICIPAL</span></div><div><div>Autoriza doação de área ao Estado de Goiás para a edificação de prédio para o funcionamento de mais uma sede do Fórum de Anápolis.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><strong></strong><div><u>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"> (05 min cada, sem apartes)</font></div><div><br/></div></div>

C. Grande Expediente

D. Ordem do dia

<div><strong><u>- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</u></strong></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>1-VET 073/2018 = PREFEITO MUNICIPAL</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 018/2018 que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e técnico em optometria, a possibilidade de contratação destes profissionais pelo Município, e dá outras providências. (iniciativa Vereador Domingos Paula) (Constituição/Justiça favorável ao veto)</span></div><div><br/></div><div><br/></div><strong></strong><div><u>- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</u></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>1- PLC 032/2018 = PREFEITO MUNICIPAL</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Altera os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 04 de maio de 2004. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2- PLC 072/2018 = PREFEITO MUNICIPAL</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3- PLO 129/2015 = VEREADORA PROFESSORA GELI</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos comerciais, supermercados, farmácias, hospitais, escolas, shopping e assemelhados, para gestantes e pessoas com crianças de colo (até um ano), no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Urbanismo com Emenda, Direito Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4-PLO 011/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Comércio, </span><span>Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5-PLO 034/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Anápolis a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, com a criação do Certificado Vereadora Vilma Rodrigues Correa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6-PLO 038/2018 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Dispõe sobre denominação da Praça de Nicolau Pereira de Siqueira e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7-PLO 043/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>8-PLO 044/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Inclui no Projeto Político Pedagógico – PPP, o Programa de Conscientização, Prevenção e Combate ao "Bullying" nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>9-PLO 048/2018 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Institui, no âmbito municipal, normas para estacionamentos privados de veículos automotores na zona urbana de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Comércio/Desenv. Econômico, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>10-PLO 059/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Institui a semana municipal de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e combate aos crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)</span></div><div><br/></div><div><br/></div><div><span></span><div><u><strong>- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</strong></u></div></div><div><br/></div><div><br/></div><strong></strong><div><u>- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</u></div><div><br/></div><div><br/></div><strong></strong><div><u>- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></div><div><strong><u><br/></u></strong></div>

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)