SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/06/2018 - 09h30

Encerramento: 18/06/2018 - 12h30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-18-06-2018-segunda-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=enDLnuPfuRY

Mesa Diretora

Presidente: AMILTON FILHO / SD

Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL

1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT

2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

AMÉRICO / PSDB

AMILTON FILHO / SD

ANTONIO GOMIDE / PT

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

JOÃO FEITOSA / PTB

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LUIZ LACERDA / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

PROFESSORA GELI SANCHES / PT

TELES JÚNIOR / Mobiliza

Thaís Souza / PSL

VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT

Expedientes

A. Texto Bíblico: Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refugio! Digo ao Senhor: “Somente vós sois meu Senhor”. Multiplicam, no entanto, suas dores os que correm para os deuses estrangeiros; seus sacrifícios sanguinários não partilho, nem seus nomes passarão pelos meus lábios. Ó Senhor, sois minha herança e minha taça, meu destino está seguro em vossas mãos! Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões) 1-PLC 074/2018 = VEREADOR PEDRO MARIANO Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) 2-PLO 075/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais – COMBEA e do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais – FUMBEA, e dá outras providências. 3-VET 076/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 028/2018 que “estabelece dever de prestação de contas por parte da empresa prestadora de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nosso Município, e dá outras providências. (iniciativa Vereador Teles Júnior) 4-VET 077/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 022/2018 que “dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos de acesso ao público, tais como parques, terminais coletivos e rodoviários, galerias comerciais, shoppings, clínicas, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, hipermercados, salões de festas e afins, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. (iniciativa Vereadora Professora Geli) 5-PLC 078/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza doação de área ao Estado de Goiás para a edificação de prédio para o funcionamento de mais uma sede do Fórum de Anápolis. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VET 073/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 018/2018 que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e técnico em optometria, a possibilidade de contratação destes profissionais pelo Município, e dá outras providências. (iniciativa Vereador Domingos Paula) (Constituição/Justiça favorável ao veto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- PLC 032/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Altera os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 085, de 04 de maio de 2004. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) 2- PLC 072/2018 = PREFEITO MUNICIPAL Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto) 3- PLO 129/2015 = VEREADORA PROFESSORA GELI Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos comerciais, supermercados, farmácias, hospitais, escolas, shopping e assemelhados, para gestantes e pessoas com crianças de colo (até um ano), no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Urbanismo com Emenda, Direito Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto) 4-PLO 011/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) 5-PLO 034/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Anápolis a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, com a criação do Certificado Vereadora Vilma Rodrigues Correa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) 6-PLO 038/2018 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO Dispõe sobre denominação da Praça de Nicolau Pereira de Siqueira e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) 7-PLO 043/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) 8-PLO 044/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI Inclui no Projeto Político Pedagógico – PPP, o Programa de Conscientização, Prevenção e Combate ao "Bullying" nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) 9-PLO 048/2018 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Institui, no âmbito municipal, normas para estacionamentos privados de veículos automotores na zona urbana de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Comércio/Desenv. Econômico, Finanças favoráveis ao projeto) 10-PLO 059/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA Institui a semana municipal de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e combate aos crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018 Autor: PEDRO MARIANO	PROJETO DE LEI DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018 Autor: Thaís Souza	CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS.	Matéria não votada
3 - Veto nº 76 de 2018 Autor: Prefeito - prefeito	VETO PARCIAL Nº 003/2018-VETADO O ART. 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI 028/2018.	Matéria não votada
4 - Veto nº 77 de 2018 Autor: Prefeito - prefeito	VETO PARCIAL, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2018, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRAUDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO, TAIS COMO PARQUES, TERMINAIS COLETIVOS E RODOVIÁRIOS, GALERIAS COMERCIAIS, SHOPPINGS, CLÍNICAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, HIPERMERCADOS, SALÕES DE FESTAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (INICIATIVA PROFESSORA GELI) Obs.: VETO Nº 004/2018 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 022/2018.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - MAURO SEVERIANO

3 - PROFESSORA GELI SANCHES

4 - PASTOR ELIAS FERREIRA

5 - ANTONIO GOMIDE

6 - Domingos Paula

7 - Jakson Charles

Lista de Presença na Ordem do Dia